PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria de Cultura (SECULT), abriu oficialmente as inscrições para os blocos de rua que desejam participar do CarnaViana 2026. O processo acontece entre a próxima terça-feira (09) e 9 de janeiro de 2026, por meio do Protocolo Eletrônico Municipal.

O chamamento público tem como objetivo organizar o cronograma oficial de desfiles de blocos carnavalescos no município, democratizando o uso dos espaços públicos e garantindo a realização de eventos com segurança, responsabilidade e planejamento.

CONFIRA O EDITAL COMPLETO

ANEXOS

Como participar

Podem se inscrever apenas os blocos que atendam a todas as exigências do edital e não tenham apresentado irregularidades em participações anteriores.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Protocolo Eletrônico da Prefeitura de Viana por meio do link https://eprocessos.viana.es.gov.br/portal/Login.aspx

No ato da inscrição, os responsáveis pelos blocos devem enviar os Anexos I e II preenchidos, além dos seguintes documentos:

· Cópia de documento de identidade e comprovante de residência do responsável;

· Certidão negativa de débitos com o município de Viana;

· Certidão de antecedentes criminais do responsável pelo bloco.

A Secretaria Municipal de Cultura poderá convocar reuniões prévias com os organizadores para ajustes e orientações, assegurando que o cronograma de desfiles ocorra de maneira segura e organizada. Caso haja conflito de datas, locais ou horários, terá prioridade a inscrição registrada primeiro no protocolo.

O edital prevê ainda a possibilidade de realização de até dois desfiles por dia, desde que não haja choque de itinerário ou horário.

A SECULT será responsável por organizar o calendário oficial do CarnaViana 2026, acionar as demais secretarias municipais para suporte às atividades e orientar os blocos sobre serviços públicos necessários e não fornecidos pelo município.

Já os responsáveis pelos blocos deverão cumprir integralmente as normas do chamamento público, assinar o Termo de Responsabilidade e ressarcir eventuais danos ao patrimônio público causados por integrantes do bloco.

Cronograma

Inscrições: 09/12/2025 a 09/01/2026

Análise das inscrições: 12 a 14/01/2026

Publicação do resultado final: 16/01/2026 no site oficial da Prefeitura (www.viana.es.gov.br)

A participação no chamamento é obrigatória para que o bloco seja autorizado a desfilar. Eventos não inscritos serão considerados clandestinos.

Informações e contato

Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura pelos telefones 3354-4008 / (27) 98177-0562 ou pelo e-mail secult@viana.es.gov.br.

 

Atendimento à imprensa
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Informações à população
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Texto: Ygor Amorim

Publicado em sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

Atualizado em sexta-feira, 05 de dezembro de 2025