PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Uma das prioridades do novo mandato da gestão é a Regularização Fundiária no município. Desta forma, para avançar no projeto, serão entregues no dia 16 de fevereiro, os certificados de Regularização Fundiária da primeira etapa do bairro Vila Bethânia. Após concretizar o loteamento Vila Bethânia como projeto inicial, agora, será possível à regularização dos demais bairros do município. A entrega será às 19h30, no salão da Paróquia Santa Clara de Assis, em Vila Bethânia.

O gestor de Regularização Fundiária e Habitação de Viana, Joilson Broedel, explica que os certificados só serão entregues para aqueles que não tenham nenhuma pendência. “Com o certificado em mãos, o morador poderá ir até o cartório e dar entrada no documento da escritura. Lembrando que o certificado será entregue para aqueles que não tenham nenhuma pendência com a documentação, por exemplo”, explica Joilson.

A empresa contratada Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos LTDA será a responsável pelos serviços técnicos profissionais especializados para o trabalho de elaboração do Plano de Regularização Fundiária Sustentável (PRFS) do município de Viana. A Prefeitura também está em fase de contratação de uma empresa para fazer o estudo de Mobilidade Urbana.

De acordo com o prefeito Gilson Daniel, um dos objetivos é regularizar 100% dos imóveis até 2020. "Com os estudos concluídos, vamos definir as ações para regularizar os imóveis e para as possíveis mudanças estruturais no trânsito da cidade”, explica.

O prefeito também esteve em Vila Bethânia no ano passado para falar sobre os avanços em relação ao Plano de Regularização no bairro. A Secretaria de Obras esteve também na comunidade realizando o atendimento para aqueles que tinham pendências de documentos referentes à regularização fundiária de seus imóveis e, também, os que ainda não iniciaram o processo para adquirir a escritura.

O projeto para Vila Bethânia consiste em duas etapas, sendo que a primeira corresponde à área de 231.714,00 metros quadrados com cerca de 550 lotes e a segunda etapa corresponde a 244.080,00 metros quadrados de área com 470 lotes, somando, aproximadamente, 1.020 lotes.

Regularização

O Plano de Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Atendimento à população
Ouvidoria de Viana
Tels.: 0800 707 0001 / 27 2124-6706
E-mail: ouvidoria@viana.es.gov.br

Atendimento à imprensa
Secretaria de Comunicação (SECOMViana) | Jornalismo
Daniele Bolonha / Geiza Ardiçon / Andressa Rocon / Vinícius Nascimento / Giuliana Dias Gomes / Augusto Sodré 
Tels: 27 2124-6701 / 2421-6752 / 2124-6746
WhatsApp: 27 99825-8924 | Plantão: 27 99822-2540
E-mails: secom@viana.es.gov.br / comunicacao@viana.es.gov.br

Viana nas redes sociais
Facebook: /prefeituradeviana
Twitter: @prefeituraviana

Texto: Andressa Rocon
Foto(s): Andressa Rocon

Publicado em terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Atualizado em quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017