PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana realizou, na noite desta terça-feira (26), mais uma cerimônia de entrega dos títulos de legitimação fundiária do Programa Lar Legal. O evento aconteceu na Unidade de Saúde de Campo Verde e reuniu moradores do loteamento Nova Vila Bethânia.

A ação representa um importante avanço para as famílias beneficiadas, garantindo segurança jurídica da moradia, reconhecimento do direito à propriedade e fortalecimento da cidadania. Durante a solenidade, foi realizada a entrega simbólica de 32 títulos de legitimação fundiária aos moradores contemplados pelo programa.

O Programa Lar Legal tem como objetivo promover a regularização de imóveis localizados em núcleos urbanos informais consolidados, assegurando às famílias o direito à moradia digna, segura e regularizada. Com a documentação em mãos, os moradores também passam a ter mais acesso a políticas públicas e à valorização de seus imóveis.

Atualmente, o loteamento contabiliza cerca de 400 processos abertos, sendo que outros 200 já foram regularizados por meio do programa. Os títulos entregues são de ônus, concedidos gratuitamente aos moradores que se enquadram nos critérios da modalidade social.

Almerinda de Araújo é moradora do loteamento há quase 50 anos e foi uma das beneficiadas com o título de legitimação fundiária. Ela comenta sobre a alegria em receber o documento que oficializa a posse do imóvel onde vive há décadas.

“Moro aqui no bairro há quase 50 anos e essa é a primeira vez que eu sou oficialmente proprietária da minha casa. A sensação de receber esse documento é muito boa, estou muito feliz. Eu não precisei gastar nada para receber esse documento. Eu tinha apenas um recibo de compra e venda e, pela primeira vez, tenho o documento que oficializa”, comemorou a moradora.

Durante a cerimônia, o prefeito Wanderson Bueno destacou a importância da regularização fundiária para garantir dignidade às famílias e promover o desenvolvimento ordenado da cidade.

“Estamos garantindo mais segurança e tranquilidade para essas famílias. A escritura representa dignidade, pertencimento e a certeza de que essas pessoas têm seus direitos reconhecidos. Esse é um trabalho que transforma vidas e fortalece a cidadania em Viana”, afirmou.

Os moradores que ainda possuem processos em aberto devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), localizada no 6º andar da Prefeitura de Viana, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

 

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Texto: Ygor Amorim

Publicado em quarta-feira, 27 de maio de 2026