PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Garantir o direito ao sossego e promover a convivência harmoniosa entre os moradores têm sido prioridades da Prefeitura de Viana. Ao longo de 2025, o trabalho contínuo do Disque-Silêncio, aliado à atuação da Guarda Municipal, resultou em mais de 600 atendimentos relacionados à poluição sonora.

De janeiro a dezembro do ano passado, foram registradas 615 denúncias, atendidas por equipes preparadas para agir de forma técnica, responsável e, principalmente, orientadora. A média mensal foi de aproximadamente 51 ocorrências, com maior concentração em períodos específicos do ano, o que demonstra a importância da presença permanente do serviço em todos os dias da semana.

A maior parte das situações atendidas teve origem em residências, responsáveis por cerca de 50% dos chamados. Na sequência aparecem bares e estabelecimentos similares, caixas de som em via pública e som automotivo. Geralmente, a solução ocorreu ainda no local, por meio do diálogo e da orientação, sem necessidade de medidas punitivas.

Com a atualização da Lei nº 3.474/2025, a Guarda Municipal de Viana passou a atuar de forma simultânea nos casos de poluição sonora, ampliando a capacidade de resposta do município. Do total de ocorrências atendidas em 2025, 52,9% foram solucionadas com advertência no local, enquanto 28,5% foram consideradas improcedentes após a medição técnica dos níveis de ruído, evidenciando o rigor e a responsabilidade na condução das ações.

O Disque-Silêncio funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, conforme previsto no Código Ambiental Municipal, assegurando atendimento ágil à população. O cidadão pode acionar o serviço pelo telefone (27) 99967-9873 ou pelo sistema eletrônico viana.sislam.com.br.

Ao receber a denúncia, a equipe realiza a abordagem inicial com foco na conscientização, seguida da medição do ruído com decibelímetro. Persistindo a irregularidade, podem ser aplicadas advertências por escrito ou multas, conforme a legislação vigente.

 

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Texto: Kaio Torres

Publicado em segunda-feira, 19 de janeiro de 2026