A Prefeitura de Viana divulga o Decreto nº 347/2025, que institui o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal.
O documento reúne as datas que serão observadas pelos órgãos da administração e serve de referência para o planejamento das atividades e do atendimento ao público ao longo do ano.
O decreto também prevê que o calendário poderá ser atualizado caso haja novas definições legais relacionadas a feriados ou pontos facultativos, garantindo a adequação da gestão municipal às normas vigentes.
Confira o calendário abaixo:
|
DATA |
DIA DA SEMANA |
DENOMINAÇÃO |
NATUREZA |
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1º de janeiro |
Quinta-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002). |
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2 de janeiro |
Sexta-feira |
Ponto facultativo |
Ponto facultativo |
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16 de fevereiro |
Segunda-feira |
Carnaval |
Ponto facultativo |
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17 de fevereiro |
Terça-feira |
Carnaval |
Ponto facultativo |
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18 de fevereiro |
Quarta-feira |
Quarta-feira de Cinzas |
Ponto facultativo |
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02 de abril |
Quinta-feira |
Véspera de Sexta-feira da Paixão |
Ponto facultativo |
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03 de abril |
Sexta-feira |
Sexta-feira da Paixão |
Feriado Municipal (Lei n.º 959/83) |
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13 de abril |
Segunda-feira |
Nossa Senhora da Penha |
Feriado Municipal (Lei n.º 959/83). |
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21 de abril |
Terça-feira |
Tiradentes |
Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002 |
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1º de maio |
Sexta-feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002). |
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04 de junho |
Quinta-feira |
Corpus Christi |
Lei municipal 2.804/2016 |
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05 de junho |
Sexta-feira |
Ponto facultativo |
Ponto facultativo |
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23 de julho |
Quinta-feira |
Aniversário do Município |
Feriado Municipal (Lei n.º 959/83) |
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07 de setembro |
Segunda-feira |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002). |
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12 de outubro |
Segunda-feira |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional (Lei Federal n.º 6.802, de 1980). |
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02 de novembro |
Segunda-feira |
Finados |
Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002). |
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15 de novembro |
Domingo |
Proclamação da República |
Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002). |
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20 de novembro |
Sexta-feira |
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
Feriado Nacional (Lei Federal n.º 14.759, de 2023). |
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08 de dezembro |
Terça-feira |
Nossa Senhora da Conceição |
Feriado Municipal (Lei n.° 959/83) |
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24 de dezembro |
Quinta-feira |
Véspera de Natal |
Ponto facultativo |
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25 de dezembro |
Sexta-feira |
Natal |
Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002). |
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31 de dezembro |
Quinta-feira |
Véspera da Confraternização Universal |
Ponto facultativo |
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Texto: Vitor Matias
Publicado em quinta-feira, 01 de janeiro de 2026
Atualizado em segunda-feira, 05 de janeiro de 2026
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