PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou as normas e o cronograma para o processo de rematrícula, matrícula e remanejamento dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O processo será realizado de forma online, pelo Sistema Integrado de Soluções Públicas (SISP), disponível em educacao.viana.sisp.com.br, a partir do dia 28 de outubro.

O objetivo é garantir transparência, comodidade e acesso equitativo às vagas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

A secretária municipal de Educação, Ângela Cavati, destacou a importância da organização antecipada. “Nosso objetivo é garantir que todas as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à educação, com um processo transparente e acessível para todos”, afirmou a secretária.

Educação Infantil

Nos CMEIs, poderão ser matriculadas crianças a partir de 9 meses completos, ou a completar até 31 de março de 2026. O processo de matrícula é dividido por grupos de idade (Grupo I ao Grupo V), e segue critérios de prioridade que consideram fatores como deficiência, cadastro na lista de espera, residência próxima à unidade de ensino, presença de irmãos matriculados.

As Unidades de Ensino CMEI Maria de Lourdes Coutinho Passos, CMEI Joana Batista Chagas e CMEI Lydia Eliete de Souza continuarão ofertando vagas em tempo integral.

Os pais ou responsáveis devem anexar no sistema a declaração de atualização vacinal. Aqueles que não tiverem acesso à internet podem procurar o CMEI de preferência para receber apoio durante o processo.

Ensino Fundamental

Nas EMEFs, o processo também será realizado via SISP. Além da rematrícula e do remanejamento interno, haverá a etapa de pré-matrícula para alunos vindos de escolas privadas, estaduais ou de outros municípios, e para aqueles que estão fora da escola.

O aluno deverá ter 6 anos completos até 31 de março de 2026 para ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental. Já a Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá ingresso para o primeiro semestre de 2026.

Entre os documentos obrigatórios estão certidão de nascimento, comprovante de residência, CPF do aluno e dos responsáveis e a declaração de atualização vacinal.

Pais e responsáveis devem ficar atentos às mensagens e notificações no próprio sistema, onde será informada a aprovação ou necessidade de ajustes na solicitação.

Apoio presencial

Para famílias que não possuem acesso à internet, as secretarias das unidades escolares estarão disponíveis para auxiliar durante todo o processo de rematrícula, remanejamento e matrícula.

Cronograma geral

Rematrícula: de 28 de outubro a 7 de novembro de 2025

Solicitação de Remanejamento Interno: de 10 a 21 de novembro de 2025

Pré-matrícula (novos alunos – Ensino Fundamental): de 24 a 27 de novembro de 2025

Matrícula (novos alunos – Educação Infantil): de 1º a 5 de dezembro de 2025

Divulgação dos resultados das solicitações de remanejamento e pré-matrícula: 3 de dezembro de 2025 

Efetivação da matrícula nas unidades de Ensino fundamental: de 9 a 23 de dezembro de 2025

As portarias completas, com todas as orientações, podem ser consultadas nos links abaixo:

Portaria n.º 012/2025 (Ensino Fundamental)

Portaria n.º 013/2025 (Educação Infantil)

 

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Texto: Vitor Matias

Publicado em quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Atualizado em quarta-feira, 22 de outubro de 2025