PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

O sonho da casa própria ganhou ainda mais valor para dezenas de famílias de Viana. Na noite desta terça-feira (10), 83 moradores do loteamento Nova Vila Bethânia, no bairro Nova Bethânia, receberam gratuitamente o título de regularização fundiária por meio do programa Lar Legal, promovido pela Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

Tomada por um clima de emoção e realização, a solenidade de entrega aconteceu na Igreja Nossa Senhora das Graças, em Nova Bethânia. O documento, que garante a legalização do imóvel e pode custar até R$ 18 mil, foi entregue sem nenhum custo para os moradores.

O prefeito Wanderson Bueno destacou a importância da união da comunidade nesse processo de regularização e parabenizou as 83 famílias que conquistaram o tão sonhado título. Ele reforçou que o programa Lar Legal só tem sido possível graças ao trabalho conjunto entre poder público e moradores, e incentivou que mais famílias busquem a regularização de seus imóveis.

“Quero parabenizar cada uma das 83 famílias que conquistaram seu título. Essa vitória é de vocês! E aproveito para fazer um convite: chamem seus vizinhos, seus parentes, para também entrarem nesse processo. Regularizar o imóvel é garantir dignidade, segurança e um futuro melhor para todos”, afirmou o prefeito.

A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Viana, Gabriela Siqueira, ressaltou que o momento representa a realização do sonho de muitas pessoas que aguardavam há anos pelo título de propriedade. Segundo ela, com a entrega do documento, os moradores deixam de ser apenas posseiros e passam a ser, de fato, proprietários de seus terrenos.

Com o título em mãos, os proprietários passam a ter mais segurança jurídica sobre o imóvel, além de verem sua propriedade valorizada. A regularização também facilita o acesso a financiamentos bancários, possibilita reformas e ampliações e abre portas para novos investimentos na comunidade.

 

Moradora do loteamento há 25 anos, Maria Daniel Rodrigues não escondeu a emoção ao receber o título de regularização fundiária. Ela contou que, ao receber a ligação com a notícia, só conseguia agradecer a Deus e ficou profundamente emocionada com a conquista.

“Fiquei tão feliz que comecei a chorar. Era meu sonho ver tudo regularizado, no meu nome, certinho. Ontem, quando o telefone tocou e vi que era da Prefeitura de Viana, eu só conseguia agradecer. Esse documento é muito importante para mim”, relatou.

Ao todo, 176 títulos já foram entregues no loteamento Nova Vila Bethânia e outros 563 ainda serão distribuídos. O trabalho continua até Prefeitura cumpria a meta de tornar Viana uma cidade 100% regularizada.

Durante o evento, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Gisele Souza de Oliveira, destacou a importância da união entre os três poderes e o Ministério Público na consolidação de políticas públicas fundamentais, como a regularização fundiária. Segundo ele, o momento simboliza o verdadeiro espírito da Constituição, ao reunir Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público em torno de um objetivo comum.

“A regularização fundiária é uma porta para a cidadania. Quando os imóveis são titulados, a comunidade passa a ter acesso a outros direitos garantidos pela Constituição. É uma das políticas mais importantes e promissoras que temos hoje”, destacou.

O Programa Lar Legal é voltado à regularização de imóveis localizados em núcleos urbanos informais consolidados, promovendo justiça social e fortalecendo o direito à moradia digna.

 

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Texto: Vitor Matias

Publicado em quarta-feira, 11 de junho de 2025