PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), lança o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à seleção de propostas culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo é valorizar a produção artística local e promover a ocupação cultural dos espaços públicos do município.

Ao todo, serão selecionadas 12 propostas, divididas em duas categorias, sendo a primeira para nove projetos de criação de obras e bens culturais com valor individual de R$ 5.000,00, enquanto a segunda categoria visa selecionar três projetos de intervenção artístico-urbana nas linguagens de grafite e pintura mural, com valor individual de R$ 10.000,00.

O investimento total é de R$ 75.000,00, com recursos provenientes da PNAB e do Fundo Municipal de Cultura. Os projetos devem ser executados em até seis meses, a partir do recebimento do recurso.

As propostas devem trazer em sua essência elementos que representem a história, a identidade e os saberes do povo vianense. Os trabalhos selecionados poderão ser expostos em espaços públicos definidos pela SECULT, fortalecendo o pertencimento cultural e o acesso democrático à arte.

Quem pode participar?

Podem se inscrever agentes culturais residentes em Viana há pelo menos dois anos, sendo eles, pessoas físicas ou jurídicas que atuem diretamente na criação, produção ou promoção de manifestações culturais. A inscrição é feita exclusivamente pela Plataforma Mapa Cultural do Espírito Santo, entre os dias 05 e 28 de abril de 2025.

O edital prevê políticas afirmativas, assegurando cotas para grupos historicamente minorizados, sendo 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

Os candidatos que optarem por concorrer às cotas também participarão da seleção geral.

Etapas do edital

O processo seletivo será dividido em fases de inscrição e envio da documentação; análise de mérito cultural das propostas; habilitação documental; e, por fim, assinatura do Termo de Execução Cultural e repasse dos recursos.

A divulgação das inscrições válidas será no dia 30 de abril, e o resultado da habilitação final será publicado entre 16 e 18 de junho, no site da Prefeitura de Viana e no Diário Oficial dos Municípios.

Compromissos e contrapartidas

Os proponentes selecionados deverão executar integralmente os projetos conforme o plano de trabalho e prestar contas até 31 de janeiro de 2026. As peças de divulgação e os produtos culturais resultantes deverão conter as marcas da Prefeitura de Viana, da SECULT e do Governo Federal, sendo disponibilizados também em formatos acessíveis para pessoas com deficiência.

CONFIRA O EDITAL E SAIBA MAIS

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