PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDET), abre, a partir desta quarta-feira (26), o Chamamento Público para eleição dos membros da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Turismo de Viana (COMTURVI) para o biênio 2025/2027. O processo, que visa fortalecer a participação popular na gestão do turismo local, é regulamentado pela Lei Municipal nº 3.018/2019, com alterações pela Lei nº 3.209/2023.

Os interessados podem se inscrever como candidatos ou eleitores, desde que representem segmentos diretamente ligados ao turismo no município, como proprietários de hotéis, pousadas e similares; associações dos artesãos; associação Comercial e Industrial, bares e restaurantes; agricultores atuantes no agroturismo; transportes turísticos, guias de turismo e agências de turismo; espaços para eventos; e esportes de aventura.

As inscrições para candidatos e eleitores estão abertas até 10 de abril. Para se inscrever presencialmente, basta comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada no 4º andar da Prefeitura de Viana, das 10h às 17h, durante os dias úteis. A inscrição também poderá ser feita de forma on-line, por meio dos links abaixo.

ELEITORES

CANDIDATOS

No momento da inscrição, os candidatos e eleitores devem apresentar documentos específicos, como comprovante de residência, documento de identificação com foto e formulário de inscrição preenchido. O detalhamento dos documentos exigidos pode ser conferido no edital abaixo.

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Etapas da Eleição

A eleição para a escolha dos novos membros do COMTURVI ocorrerá nos dias 12 e 13 de maio de 2025, por meio de votação eletrônica. Todos os candidatos e eleitores que tiverem as inscrições deferidas pela Comissão Eleitoral poderão participar do pleito. Serão eleitos os representantes da sociedade civil de cada segmento, com o candidato mais votado sendo escolhido como titular e o segundo mais votado, como suplente.

Caso algum segmento tenha apenas um único candidato, ele será eleito titular por aclamação, ficando vaga a suplência. Em situações de empate, critérios específicos de idade ou tempo de funcionamento da entidade serão utilizados para desempate.

A eleição será acompanhada por uma Comissão Eleitoral formada por três membros designados pelo Prefeito. A Comissão será responsável por garantir que todo o processo seja transparente e democrático, além de organizar a apuração dos votos e a publicação do resultado. O resultado será divulgado no site da Prefeitura de Viana até o dia 17 de abril.

 

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Texto: Ygor Amorim

Publicado em segunda-feira, 24 de março de 2025

Atualizado em terça-feira, 25 de março de 2025