PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Atenção foliões! Com a chegada do Carnaval, o Procon Viana preparou dicas para te deixar alerta aos riscos que o período carnavalesco pode esconder. São ofertas e promoções que costumam encher os olhos e encantar muitas pessoas, mas que, quando ferem o direito do consumidor, viram motivo de dor de cabeça.

São dicas para aquele folião que decidiu viajar, aproveitar os dias de folga nos parques, bares e restaurantes ou, mesmo, ficar em casa com a família e amigos fazendo um churrasquinho, por exemplo.

O órgão pede para que fiquem atentos às armadilhas e em caso de insatisfação com o produto ou serviço oferecido ou, ainda, descumprimento da oferta ou qualquer outra ação que fira o Código de Defesa do Consumidor, que procure a sede para registrar uma reclamação. Em qualquer um dos casos, é necessário cuidado para garantir um carnaval tranquilo.

Supermercados

Cuidados com promoções! O estabelecimento pode limitar a quantidade dos produtos vendidos (bebidas), mas deve anunciar, de forma ostensiva. Não saia do estabelecimento sem antes confirmar a origem do produto, bem como, a validade dos mesmos.

Bares, Restaurantes e Parques

Não podem cobrar consumação mínima, nem exigir os 10% de taxa do garçom, que é opcional. O consumidor não poderá ser constrangido a efetuar o pagamento. O couvert artístico pode ser cobrado pelo estabelecimento quando houver música ao vivo ou outra manifestação artística no local, desde que haja informação prévia, que deve constar em placas afixadas na entrada e no cardápio.

É importante verificar as condições de higiene e armazenamento dos alimentos e bebidas e não consumir caso o produto apresente sujidades ou lacre rompido (se for o caso).

Muitas casas noturnas e bares entregam ao consumidor, logo na entrada, uma comanda para anotação dos itens consumidos; impor a cobrança de multa pela perda desta comanda é prática abusiva, já que a responsabilidade pelo controle é do fornecedor e não deve ser transferida ao consumidor.

O pagamento da taxa de serviço (10%) ou gorjeta é opcional.

Pagamento com cartão de crédito ou débito

Durante a folia, ao fazer o pagamento por meio de cartão de débito ou crédito, deve-se ficar atento: a máquina deve estar visível para que o consumidor acompanhe a operação; o valor deve ser conferido antes de digitar a senha e o comprovante deve ser exigido e guardado; é importante conferir se o cartão devolvido é mesmo o seu. Evite deixar a configuração “aproximação” ativada, se optar em deixar configure um valor razoável que não seja capaz de causar um dano financeiro excessivo.

O celular costuma ser o maior alvo das pessoas mal intencionadas. Isso porque, além de ser um bem material, também armazena dados importantes de cartões de crédito e débito.

Para pagamentos via PIX, é primordial o consumidor chegar os dados do destinatário e o valor antes de concluir a transação.

Se houver furto, roubo ou perda do celular ou do cartão, a orientação é registrar boletim de ocorrência e comunicar imediatamente ao banco.

 

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Texto: Ygor Amorim

Publicado em quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025