PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), anuncia a divulgação o resultado da análise dos projetos do Edital 001/2024, para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O edital foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (11), com o objetivo de incentivar e apoiar a produção cultural no município.

O edital visa a seleção de projetos culturais que possam firmar um termo de execução com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. A medida tem como foco o fomento à cultura e à preservação da memória cultural de Viana, possibilitando que espaços e iniciativas culturais recebam apoio financeiro para dar continuidade às suas atividades.

Os pedidos de recursos deverão ser feitos por meio do preenchimento do Anexo IX - Formulário de Recurso e enviados para o e-mail secult@viana.es.gov.br, até o dia 14 de fevereiro, conforme cronograma publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 21 de janeiro.

Próximas Etapas

Após o julgamento dos recursos e a publicação do resultado final da seleção, os projetos aprovados estarão aptos a receber o recurso financeiro, desde que apresentem, por meio da Plataforma Mapa Cultural, todos os documentos exigidos na fase de habilitação. O prazo para envio da documentação necessária será de 7h do dia 18 de fevereiro até às 23h59 do dia 23 de fevereiro.

Além do EDITAL 001/2024, foram também divulgados os resultados e detalhes para os seguintes editais:

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024: Seleção de espaços e iniciativas artísticas para manutenção com recursos da Lei Aldir Blanc, com o mesmo período de solicitação de recursos entre 11 a 14 de fevereiro.
• EDITAL PNCV 003/2024: Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, com prazos suspensos para pedidos de recurso, mas com a necessidade de envio da documentação necessária para habilitação até o dia 18 de fevereiro.

 

Atendimento à imprensa
Márcia Brito — Secretária de Comunicação
Ygor Amorim - Subsecretário de Comunicação
Kaio Torres - Coordenador de Comunicação
Vitor Matias - Estagiário de Comunicação
E-mail: comunicacao@viana.es.gov.br

Informações à população
Ouvidoria de Viana
Tels.: 0800 707 0001 / 27 2124 – 6706
E-mail: ouvidoria@viana.es.gov.br

Viana nas redes sociais
Facebook: /prefeituradeviana
Instagram: @prefeituraviana
Twitter: @VianaPrefeitura

Texto: Ygor Amorim

Publicado em quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025