Prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos estaduais foram premiados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta terça-feira (10), na cerimônia de entrega do Selo de Transparência Pública, uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, que integra o Programa Nacional de Transparência Pública, criado em 2022. Viana foi premiada com a certificação Ouro em Qualidade da Transparência.
Os resultados finais de 2024, terceiro ciclo do programa, foram apresentados pelo presidente do TCE-ES, Domingos Taufner. Ao todo, 162 órgãos públicos do Espírito Santo participaram da avaliação, e 72 deles receberam a certificação, sendo 27 selos diamantes, 31 ouros e 14 pratas.
Reconhecimento
Na abertura da cerimônia de entrega, o presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, declarou que os selos simbolizam o compromisso das unidades gestoras em atender aos mais elevados padrões de transparência e em promover uma gestão pública acessível, ética e eficiente.
“Gostaria de parabenizar todas as instituições que alcançaram essa certificação. O esforço de vocês representa um exemplo claro de que é possível aliar legalidade, eficiência e respeito ao cidadão. Vocês inspiram outras unidades a trilharem o mesmo caminho”, disse.
“Parabenizo a toda a equipe aqui do Tribunal de Contas que realizou esse levantamento, possibilitando que hoje premiássemos os órgãos públicos capixabas mais transparentes. Também parabenizo a todos os servidores desta Corte de Contas, pelo trabalho firme que possibilitou que também fossemos contemplados pelo selo diamante entregue diretamente a nós pela Atricon”, completou.
O conselheiro Carlos Ranna, que é coordenador técnico do PNPT, também se pronunciou, por vídeo, sobre a relevância do programa, que ajuda a induzir a gestão pública a se adequar.
“Em 2024, conseguimos avaliar 162 Portais da Transparência no Espírito Santo, atingindo 100% da nossa amostragem definida pela Atricon. Parabenizo os gestores pela melhoria significativa das médias de avaliação. E conclamo os novos prefeitos e presidentes de Câmaras, que vão assumir no ano que vem, a dar uma ênfase ainda maior à transparência. O Programa detalha a importância e a metologia de avaliação. Ressalto que a fase interna, de autoavaliação, é a mais importante, fundamental para conhecer a realidade, um verdadeiro checklist de como as informações devem ser disponibilizadas nos portais”, frisou.
"Receber o Selo de Ouro em Qualidade da Transparência é uma grande honra para Viana e mais uma prova do nosso compromisso com a gestão pública ética, transparente e eficiente. Este prêmio é fruto de muito trabalho, dedicação e da constante busca por aprimorar os processos administrativos, garantindo que a população tenha acesso às informações de forma clara e acessível. Parabenizo nossa equipe pela excelência no trabalho realizado e reforço que continuaremos a investir em transparência e em uma gestão que respeite o cidadão, pois acreditamos que é a base para um município mais justo e próspero", concluiu Wanderson Bueno, Prefeito de Viana.
Na cerimônia, Viana foi representada pela secretária de Controle e Transparência (SECONT), Priscila Kelly da Silva Couto.
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Texto: Márcia Brito
Publicado em terça-feira, 10 de dezembro de 2024
Atualizado em quarta-feira, 11 de dezembro de 2024