PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana lançou o 2º Edital de Chamamento Público para adesão de novos produtores rurais ao Pacto Ecológico Capixaba de Viana, programa voltado para a implementação da agroecologia e produção orgânica na cidade. O objetivo é identificar pequenos e médios produtores interessados em participar da iniciativa, que não terá custos para os envolvidos.

Quem pode participar?

Podem se inscrever agricultores de pequeno e médio porte que possuam propriedades na zona rural de Viana e que atendam aos critérios legais estabelecidos para o setor. A participação está aberta tanto para novos interessados quanto para produtores já estabelecidos que desejam aderir ao programa.

Como se inscrever?

Os interessados devem preencher a Ficha de Inscrição (Anexo I) e o Termo de Compromisso (Anexo II), disponíveis no edital. É necessário entregar a documentação, impressa e sem emendas, na Secretaria de Agricultura entre os dias 22 de novembro a 06 de dezembro, das 8h às 16h.

Documentação necessária

A inscrição deve ser acompanhada dos seguintes documentos:

• Cópia simples do comprovante de residência (conta de água ou luz);

• Inscrição do CNPJ, Cartão de Produtor Rural ou DAP/CAF;

• Inscrição Estadual e Bloco de Produtor Rural;

• RG e CPF.

Onde entregar?

Os documentos devem ser entregues em envelope lacrado diretamente na Secretaria de Agricultura, localizada em Viana Sede.

Para mais informações, acesse o edital completo.

 

EDITAL

 

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Texto: Kaio Torres

Publicado em terça-feira, 03 de dezembro de 2024