PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Viana avança em políticas de acesso à justiça em prol da população. O município realizou a doação de terrenos para a construção de novo Fórum do Tribunal de Justiça e novo prédio da Promotoria do Ministério Público. O termo de doação dos espaços foi assinado na manhã desta terça-feira (02), durante solenidade realizada no Teatro Municipal Luís Rodrigues Siqueira, em Viana Sede.

O terreno doado para a construção da nova sede da promotoria tem 1.800 m², enquanto o espaço do novo fórum tem 2.150 m².

O evento contou com a presença do prefeito Wanderson Bueno, vice-prefeito Fabio Dias, desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Samuel Meira Brasil Júnior, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Francisco Martínez Berdeal e procuradora geral municipal Thaís Prata da Silva, além de vereadores e autoridades.

 

Os órgãos do judiciário estão, atualmente, divididos em diversos espaços em Viana Sede, Areinha e Cariacica. A partir desta medida, todos os equipamentos estarão no mesmo local, na Rua Aspázia Varejão Dias. A via já conta com as sedes da Secretaria de Educação (SEMED), Agência da Previdência Social, Cartório Eleitoral e nova sede da Câmara Municipal, transformando-a em uma rua administrativa onde o cidadão terá acesso a diversos serviços de forma fácil e ágil.

O prefeito Wanderson Bueno enfatiza que a doação dos terrenos marca um avanço da cidade no quesito de políticas públicas e de direitos que vai proporcionar à população o acesso à Justiça e ao Ministério Público.

“O município firmou uma parceria com os órgãos do judiciário para fazer a destinação de áreas para poder construir novas sedes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça por que entendemos que é importante pensar no futuro. Serão espaços que darão condições para que esses equipamentos possam funcionar por muito tempo, atendendo as necessidades de funcionamento do judiciário no município”, destacou Bueno.

“Os dois órgãos ocupam espaços inadequados atualmente e passarão a funcionar em um local moderno, com acessibilidade e conforto para atender a população e o membros do judiciário. Ambos estarão em local que está sendo batizada como a Rua da Cidadania, porque lá nós teremos a nova sede da Câmara Municipal e já temos a Justiça Eleitoral e INSS, ou seja, um ambiente em que o cidadão terá acesso a diversos serviços”, completou o prefeito.

“A idéia de construir uma nova sede para o fórum é tornar a justiça acessível para todos. Esse trabalho começou há bastante tempo com este único propósito. Agradeço profundamente ao município de Viana e às autoridades, acima de tudo ao povo de vianense por essa conquista. E aqui eu reafirmo o compromisso do Tribunal de Justiça de entregarmos para a população de Viana o acesso à justiça”, comemorou o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Samuel Meira Brasil Júnior.

“A sede da Promotoria de Viana está em um espaço que não está mais adequado à necessidade dos colegas promotores e do cidadão. Havia a necessidade de espaço maior, mais confortável e acessível. Hoje temos a alegria de presenciar esse momento histórico que lembraremos por tantos anos. Agora temos um espaço bem localizado para construir um imóvel que atenda às necessidades de todos”, destacou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Francisco Martínez Berdeal.

 

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Texto: Ygor Amorim

Publicado em terça-feira, 02 de julho de 2024

Atualizado em terça-feira, 02 de julho de 2024