PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), anunciou, nesta quarta-feira (19), a abertura de um edital de chamada pública para o Programa de Compra Direta de Alimentos (CDA).

O programa visa a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

O objetivo desta chamada pública é o cadastramento de agricultores familiares para a aquisição de alimentos que serão destinados à doação por meio de cestas verdes. Esses alimentos beneficiarão munícipes em situação de vulnerabilidade social e nutricional, atendidas pelos equipamentos e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os critérios de seleção dos agricultores participantes foram estabelecidos para priorizar grupos específicos, respeitando os critérios de elegibilidade e a documentação exigida.

· 40% das vagas são reservadas para pessoas que atendam pelo menos uma das seguintes características;

· Beneficiários e/ou pessoas com perfil para recebimento de Programas de Transferência de Renda do Governo Federal/Estadual;

· Povos e comunidades tradicionais, conforme definido no Decreto Nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007;

· Agricultores jovens, com idade entre 18 e 29 anos;

· 50% das vagas serão destinadas a mulheres;

· 5% das vagas serão reservadas para produtores orgânicos ou agroecológicos;

· 5% restantes das vagas serão ocupadas por agricultores que não se enquadrem nos critérios acima.

“Este edital representa um esforço o nosso trabalho para fortalecer a agricultura familiar e apoiar comunidades vulneráveis. A iniciativa não só estimula a economia local, mas também garante que alimentos nutritivos e de qualidade cheguem às famílias que mais precisam”, destacou o prefeito Wanderon Bueno, em reunião com lideranças do ramo.

Para mais informações acesse o edital completo no link abaixo.

EDITAL

 

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Texto: Kaio Torres

Publicado em quarta-feira, 19 de junho de 2024