PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

O calendário de feriados do município de Viana para o ano de 2024 foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

O calendário poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos. O documento ficará disponível durante todo o ano no Portal da Prefeitura de Viana.

 

DATA	DIA DA SEMANA	DENOMINAÇÃO	NATUREZA
1º de janeiro	Segunda-feira	Confraternização universal	Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002)
12 de fevereiro	Segunda-feira	Carnaval	Ponto facultativo
13 de fevereiro	Terça-feira	Carnaval	Ponto facultativo
14 de fevereiro	Quarta-feira	Quarta-feira de cinzas	Ponto facultativo
29 de março	Sexta-feira	Sexta-feira da paixão	Feriado Municipal (Lei n° 959/83)
8 de abril	Segunda-feira	Nossa Senhora da Penha	Feriado Municipal (Lei n.º 959/83)
21 de abril	Domingo	Tiradentes	Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002)
1º de maio	Quarta-feira	Dia do trabalho	Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002)
30 de maio	Quinta-feira	Corpus Christi	Lei municipal 2.804/2016
23 de julho	Terça-feira	Aniversário do Município	Feriado Municipal (Lei n° 959/83)
07 de setembro	Sábado	Independência do Brasil	Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002)
12 de outubro	Sábado	Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional (Lei Federal n.º 6.802, de 1980)
02 de novembro	Sábado	Finados	Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002)
15 de novembro	Sexta-feira	Proclamação da República	Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002)
08 de dezembro	Domingo	Nossa Senhora da Conceição	Feriado Municipal (Lei n°959/83)
25 de dezembro	Quarta-feira	Natal	Feriado Nacional (Lei Federal n.º 10.607, de 2002)

 

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Texto: Vitor Matias (sob supervisão)

Publicado em quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Atualizado em quinta-feira, 28 de dezembro de 2023