PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Dando continuidade às ações para efetivação do plano de Regularização Fundiária na cidade, a equipe da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano de Viana (SEMID) promoveu, nesta terça-feira (11), a primeira etapa para regularização dos terrenos da região de Bom Pastor. A oficina de elaboração de diagnóstico foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Dorival Brandão, em Bom Pastor, e durante a apresentação os moradores tiraram, também, as dúvidas quanto ao projeto “Lar Legal”.

O gestor de Regularização Fundiária e Habitação de Viana, Joílson Broedel, foi o responsável pela condução da reunião e apresentou aos moradores presentes todos os trâmites, desde a entrega dos documentos até a entrega dos certificados de Regularização Fundiária. “Todas as etapas serão amplamente divulgadas, pois só poderemos entregar a certificados para os moradores que abrirem os processos solicitando a regularização de seus terrenos”, explica. 

Valentim de Souza é morador do bairro e aproveitou o encontro para tirar suas dúvidas quanto à Regularização de suas propriedades. Ele possui três casas em um mesmo lote e tem interesse na Regularização de ambas. “Esse momento é importante, pois quando começarem a recolher a documentação necessária para abertura do processo, a comunidade já terá ciência do que terá que entregar”, disse. 

Nesta quarta-feira (12) a equipe de Regularização estará às 19 horas, na EMEF Orestes Souto Novaes, em Jucu, para realizar a oficina de elaboração do diagnóstico da região de Jucu e Araçatiba. 

Plano de Regularização Fundiária 

Para dar acesso à escritura dos imóveis no município, a Prefeitura de Viana realiza estudo em toda a cidade para garantir que os moradores sejam beneficiados com a Regularização Fundiária. A expectativa é de que a empresa contratada para o estudo finalize o Plano de Regularização em todo o município no próximos meses.

O primeiro passo foi dado em Vila Bethânia, onde já foram entregues aproximadamente 200 certificados. O documento possibilita, no prazo determinado por lei, dar a entrada no cartório do documento de solicitação da escritura. Após concretizar o loteamento em Vila Bethânia como projeto inicial, agora, será possível a regularização dos demais bairros do município.

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Texto: Vinícius Nascimento
Foto(s): Vinícius Nascimento

Publicado em quarta-feira, 12 de julho de 2017

Atualizado em quarta-feira, 12 de julho de 2017