PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Atenção fazedoras e fazedores de cultura de Viana! A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), volta a destinar verbas para investimentos no setor cultural em Estados e municípios.

A lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.

Estados, municípios e o Distrito Federal receberão R$ 3,8 milhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais. O setor cultural e artístico do município de Viana receberá R$ 686.085,68.

Segundo a Secretária Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), Renata Weixter, “esta consulta tem como objetivo receber sugestões e demandas dos fazedores de cultura, para a implementação da lei no território municipal. Estas informações serão fundamentais na elaboração do Plano de Ação que será elaborado pela Secult e debatido em reunião do Conselho Municipal de Cultura para a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo em nossa cidade”.

A consulta ficará aberta de 10 a 17 de maio e pode ser acessada no link abaixo:

Acesse a consulta pública

 

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Texto: Ygor Amorim

Publicado em quarta-feira, 10 de maio de 2023