PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Viana dá importante passo rumo à desburocratização! A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) lançou, nesta quinta-feira (09), o Desenvolve Legal, novo sistema com inteligência artificial para aprovação de projetos que promete reduzir prazos para adesão de processos.

A tecnologia traz grande agilidade em todas as cadeias de aprovação de projetos arquitetônicos, regularização de edificações e parcelamento do solo, sem contar com a emissão dos alvarás e demais licenças, isto tudo de forma online. Com esse novo sistema, projetos e licenças que geram impacto ambiental, que demoravam cerca de oito meses para aprovação, agora serão analisados em um prazo de até 45 dias, o menor prazo de análise de projetos do Brasil. Para os sem impacto, em no máximo 10 dias.

Poderão acessar o sistema o proprietário do imóvel, o arquiteto, urbanista ou engenheiro responsável, além de procurador autorizado, para acompanhar tudo em tempo real, não presencial e transparente, conforme explica o prefeito Wanderson Bueno.

“Em outros Estados, como Pernambuco e São Paulo, o prazo médio para aprovação dos projetos de uso e ocupação do solo é de cerca de um ano. Com o Desenvolve Legal, todos os projetos na cidade de Viana serão feitos de forma online, em tempo real e em prazo recorde”, comemorou Bueno.

“Mais de 30% dos empreendimentos logísticos do Espírito Santo estão em Viana. Isso mostra a nossa capacidade e a nossa condição de gerar um ambiente de negócios sólido e que traz segurança para quem quer investir na cidade. A plataforma vem para garantir ainda mais celeridade e transparência para atrair ainda mais empreendimentos”, completou o prefeito.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Gabriela Siqueira, detalhou que o sistema está integrado aos outros sistemas na prefeitura, entre eles o sistema tributário, imobiliário e o protocolo do município, possibilitando a emissão de todos os documentos, alvarás, certidão detalhada, dentre outros documentos referentes ao uso e ocupação do solo.

“O sistema Desenvolve Legal é uma plataforma online que vai ao encontro com o que estamos planejando para a cidade. Estamos criando uma cidade com melhor ambiência de negócios para que os empreendedores queiram chegar e se instalar no município. Essa plataforma disponibiliza todos os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano na questão de aprovação de projetos e no uso e ocupação do solo”, destacou a secretária.

“O processo vai ser 100% online e a aprovação vai ser em tempo real. O sistema avalia os dados do projeto informando os índices aceitos pelo zoneamento onde o empreendimento vai ser instalado. Ele está totalmente parametrizado conforme o nosso Plano Diretor Municipal (PDM) e o nosso código de obras”, completou Gabriela.

Os benefícios da plataforma não param por aí. Além de garantir celeridade, o Desenvolve Legal vai extinguir o uso do papel e as intermináveis idas e vindas para análise de projetos.

 

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Texto: Ygor Amorim

Publicado em quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023