PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Acabou a espera de 25 anos para centenas de servidores! Na tarde desta quinta-feira (01), o prefeito Wanderson Bueno assinou o decreto que autoriza o pagamento dos 4.04% aos servidores. 

São 5 milhões de reais para quase 600 servidores de Viana. Esta foi a informação dada pelo prefeito de Viana ao autorizar a Procuradoria Municipal a realizar transação visando ao pagamento dos 4.04% aos servidores da ativa e aposentados beneficiados pelo acordo coletivo de trabalho no período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997. 

"Após 25 anos de espera, a atual gestão conseguiu finalizar o processo e o pagamento será iniciado! Os servidores que atuam e os que já fizeram parte da administração em Viana têm este direito garantido por lei, e o pagamento reflete o cuidado com as pessoas, a transparência das contas públicas e o equilíbrio fiscal das contas municipais”, disse o prefeito Wanderson Bueno.

Entre os servidores que serão ressarcidos estão professores, serventes, seguranças, profissionais da saúde, fiscais e do administrativo. 

Tereza Mendonça, de 75 anos, estava muito feliz. “Espero justiça há mais de 25 anos, e agora recebo do prefeito a notícia de que finalmente viu receber o valor tão aguardado. Minha saúde não está das melhores, esse dinheiro vai ajudar na compra dos meus remédios. Foi uma ótima atitude do prefeito Wanderson”, comentou Tereza.

 

Servidores atuais e antigos aplaudiram a atitude da prefeitura em firmar esse compromisso com a população. "Dessa forma construímos uma Viana digna e justa para todos", declarou a professora Maria Aparecida Lopes.

“Trabalho como professora no município há muitos anos. Esse é um momento muito importante para todos nós, pois a justiça será feita! Todos os servidores estão comemorando com muita alegria”, disse a professora. 

Os 4.04% estão inseridos em Ação Judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos em face do município de Viana no ano de 1997, referente ao processo n.º 0002838-69.1997.8.08.0050. Trata-se de solicitação de pagamento de perdas salariais remanescentes do acordo coletivo de trabalho para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997. O total de 4,04% está estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.321/96.

A Procuradora Geral de Viana, Thais Prata demonstrou felicidade e satisfação em poder, finalmente, iniciar o pagamento que irá ajudar várias pessoas.

“Faz 10 anos que estou na prefeitura e desde então estou à frente deste processo. Envolve muitos servidores e temos o compromisso de efetuar o pagamento de forma justa, com os valores corretos. Com certeza foi um trabalho muito gratificante”, citou Thaís.

O prefeito e a Procuradoria do município, dentro dos limites da legislação, após negociação com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Sindicato dos Servidores, analisaram as condições necessárias para realizar o pagamento do que é legalmente devido aos servidores.

 

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Texto: Márcia Brito, Kaio Torres e Vitor Matias (sob supervisão)

Publicado em quinta-feira, 01 de setembro de 2022

Atualizado em quinta-feira, 01 de setembro de 2022