PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

O Conselho Municipal Antidrogas de Viana (COMADV) realizou a segunda reunião na tarde desta quarta-feira (10), na sede da Secretaria de Defesa Social (SEMDES). A reunião teve como objetivo discutir e analisar a atual legislação municipal do conselho.

Por meio de extensa análise realizada pelos membros, uma proposta de minuta de lei que moderniza as normatizações acerca do tema foi formulada e o projeto, que revoga a lei municipal Nº 2.525/2013, foi enviado ao chefe do executivo municipal com o objetivo de instaurar o devido processo legislativo.

O secretário de Defesa Social, Enoni Erlacher, considera importante a modernização da atual legislação, o qual passará a designar Conselho Municipal de Política sobre Drogas de Viana (COMUSDV).

“A nova legislação visa a promover profunda modernização da legislação atinente à matéria de Política Municipal sobre Drogas no município de Viana, em atenção às necessidades exsurgentes quanto ao tema em consonância com a legislação federal e Estadual”, ressaltou o Secretário.

Para o presidente do Conselho, Swami Vivekananda Dutra, a nova legislação reforça a necessidade de trabalho em articulação e integração entre as instituições para repressão, prevenção e tratamento das pessoas com problemas em decorrência do uso de álcool e outras drogas.

 

Atendimento à imprensa
Márcia Brito —  Secretária de Comunicação
Ygor Amorim — Gerente de Jornalismo
Kaio Torres - Coordenador de Comunicação
Vitor Matias - Estágiário de Comunicação
E-mail: comunicacao@viana.es.gov.br

Informações à população
Ouvidoria de Viana
Tels.: 0800 707 0001 / 27 2124 – 6706
E-mail: ouvidoria@viana.es.gov.br

Viana nas redes sociais
Facebook: /prefeituradeviana
Instagram: @prefeituraviana
Twitter: @VianaPrefeitura

Texto: Ygor Amorim

Publicado em sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Atualizado em sexta-feira, 12 de agosto de 2022