PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana informa que, em razão do ponto facultativo de Carnaval, entre esta segunda (28) e quarta-feira (02), não haverá expediente administrativo.

Apesar da chegada do feriado prolongado, o município cancelou os tradicionais desfiles de rua da folia do Momo.

Neste período, fiscalizações de som e de fechamento de vias públicas serão feitas em Viana. Portanto, a Prefeitura orienta os moradores a respeito do que pode e o que não pode ser feito.

Fiscalizações durante a semana de carnaval

A Prefeitura de Viana já realiza operações orientativas e fiscalizadoras por meio da Comissão Interna de Fiscalização Integrada (COIFIN). Durante o feriadão, fiscalizações a respeito da proibição de festas e blocos de rua serão intensificadas.

Emissão de ruídos

Os agentes da Guarda Municipal de Viana fiscalizam o uso de som alto no município, junto com a Secretaria de Meio Ambiente (Semma). A Guarda Municipal tem autorização de aplicar multas ambientais e recolher aparelhos sonoros, quando constatada a emissão de ruídos acima do permitido por lei. As multas por som alto podem chegar a R$ 18.235,50.

É recomendado que a emissão de som tenha alcance de até 80 decibéis até 22 horas, após esse horário é recomendado o uso de 60 decibéis. Isso quando não ocorre o incômodo aos moradores.

A população pode fazer denúncias por meio do Disque-Silêncio, que pode ser acionado pelos telefones (27) 99967-9873 (de 18 às 6 horas) e 3255-1942 (das 09 às 18 horas). Denúncias também podem ser feitas de forma eletrônica, diretamente no sistema da SEMMA. Acesse a plataforma viana.sislam.com.br para registrar uma notificação.

Via pública

Não é permitido fechamento de vias públicas, seja para realização de festas clandestinas ou blocos carnavalescos. A medida possibilitará que haja redução de eventos que causem desordens nos bairros.

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Texto: Carla Nicchio (sob supervisão)

Publicado em sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Atualizado em sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022