PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Falta pouco para o carnaval e, para alguns, mesmo considerando o período com grandes reflexos na saúde devido à pandemia da Covid-19, é a época ideal para realizar aquela esperada viagem, seja para curtir ou para descansar com a família. O Procon Municipal de Viana alerta os consumidores e dá algumas dicas de contratação de pacotes de viagens.

É importante ficar atento para os custos e serviços inclusos na oferta, possuindo uma atenção redobrada nas promoções de pacotes anunciados na internet.

O primeiro passo, no caso de contratação de pacotes de viagens, é ler atentamente o contrato, inclusive às condições de cancelamento. Não se esqueça de guardar uma via do contrato devidamente datado e assinado, bem como os anúncios e folhetos publicitários.

Caso a agência contratada não ofereça tudo aquilo que fora prometido no momento da contratação do pacote, é importante o consumidor registrar uma reclamação no Procon Municipal de Viana.

O contrato de pacote de viagem informal sem documentação tem validade, no entanto, é mais difícil de exigir seus direitos, no mínimo o consumidor precisará de testemunha e outras formas de provas, tornando o caso mais difícil em situação de exigir cumprimento da oferta ou restituição do valor pago. A orientação é que o consumidor sempre exija o contrato nos pacotes turísticos, referentes a hospedagem, passeios e viagens (aéreas e terrestres), de modo a exigir o cumprimento à oferta.

Como os dias em que ocorre o Carnaval são considerados ponto facultativo e não é um feriado oficial, o consumidor deve ter ciência de que sempre existe a possibilidade de suspensão dessas folgas e, por isso, o cancelamento ou adiamento dos pacotes de viagem para quem já os adquiriu para essas datas está passível de multa. É importante também se verificar o que consta no contrato fechado junto à empresa.

Para quem comprou o pacote ou fechou data com hotel, pode tentar uma negociação adiando a viagem, já marcando outro momento em que possa viajar, mas tendo a certeza de uma data em que realmente esteja disponível, a exemplo das férias, que podem ser programadas.

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Texto: Carla Nicchio (sob supervisão)

Publicado em sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Atualizado em quarta-feira, 02 de março de 2022