PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), está fiscalizando os imóveis que não possuem destinação adequada do efluente doméstico e notificando moradores pela irregularidade.

Caso seja identificado o descarte ilegal de esgoto por parte do morador, a fiscalização deve notificar o proprietário do imóvel e orientá-lo a tomar as medidas cabíveis para regularização do serviço, concedendo prazo para execução. Em caso de descumprimento, será aplicada multa aos proprietários.

“O objetivo da fiscalização é regularizar as ligações de esgoto em todo o município. Visamos acabar com os lançamentos irregulares e reduzir a contaminação do meio ambiente”, pontuou o secretário de Meio Ambiente, Luiz Guilherme da Costa Cruz.

Até o momento, cerca de 200 imóveis já foram notificados durante a inspeção nas regiões do Loteamento Antártica, em Jucu, Bom Pastor, Universal e Marcílio de Noronha, além de localidades da zona rural.

O município, que tem acordo de cooperação técnica com a Concessionária de saneamento, tem cobrado a Cesan para que os imóveis factíveis, ou seja, que possuem disponibilidade de ligação com a rede coletora de esgoto e que ainda não estão conectados, sejam notificados para que se regularizem. No mês de dezembro foram entregues notificações junto com todas as contas de água destas propriedades.

A Prefeitura orienta ainda que, caso o morador queira interligar o imóvel à rede de esgoto, deve entrar em contato com a Cesan e solicitar o serviço de ligação. Nas regiões em que não houver rede, fica a cargo do proprietário do imóvel a instalação de uma fossa séptica, devendo procurar a prefeitura antes de realizar a instalação.

“O município trabalha para preservar os patrimônios naturais que existem em Viana. Inspecionar e tomar medidas para o desenvolvimento sustentável da região é de suma importância para a manutenção dos nossos recursos”, comentou o secretário Luiz Guilherme.

 

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Texto: Ygor Amorim

Publicado em quinta-feira, 06 de janeiro de 2022