PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), o Instituto Federal de Educação Tecnológica/ES (IFES), a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), as Centrais de Abastecimento do Espirito Santo (CEASA), a Câmara Municipal de Viana,  o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper),  e o  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  e instituíram o Sistema de Produção Agroecológica da cidade de Viana (SPAV)

O programa visa a tornar a cidade de Viana a Capital Estadual da Alimentação Orgânica e Agroecológica, produzindo alimentos mais saudáveis e valorizar o que é produzido no campo.

De acordo com o Edital publicado hoje, no diário Oficial do Município, a implantação do sistema de produção agroecológica na cidade, faz parte de um esforço entre diversos atores institucionais e parte do planejamento estratégico da Semag e do município, para implementar um sistema municipal de produção agroecológica, alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento do milênio das Nações Unidas (ONU) e ainda, buscar formas de fazer com que aquilo que é produzido no campo tenha maior valor agregado aos produtores(as) de Viana, no momento de suas comercializações.

A publicação ainda diz que a implantação do Sistema de Produção Agroecológica objetiva que as unidades rurais passem a produzir alimentos sem a adição de agrotóxicos e contará com o apoio da municipalidade na oferta de assistência técnica gratuita ao plantio e ao manejo, apoio no uso de horas-máquina, compostagem e possibilidade de venda a valor maior, inclusive em compras municipais.

CRONOGRAMA
— Lançamento do Edital: 24 de novembro de 2021.
— inscrições estarão abertas entre o período de 24 de novembro a 3 de dezembro de 2021.
— A inscrição deverá ser feita pelo candidato por meio do preenchimento do Formulário de Inscrição (cedido na secretaria) e entrega de toda documentação e anexos, conforme item 5 deste edital, na Secretaria Municipal de Agricultura, BR 262, Km 18,5 - Viana Sede, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h00.
— A seleção dos candidatos ocorrerá no dia 6 de dezembro.
— Divulgação do Resultado Final - 7 de dezembro de 2021.
— Documentos necessários de apresentação:
— A ficha de inscrição deverá estar acompanhada dos seguintes documentos: Cópia simples do comprovante de residência (conta de água ou luz); Inscrição do CNPJ, ou Cartão de Produtor Rural, ou DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou CPF; RG e CPF.

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FICHAS DO ANEXO DO EDITAL

 

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Texto: Tainá Campos

Publicado em quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Atualizado em quinta-feira, 25 de novembro de 2021