PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Com o intuito de fortalecer o elo e a troca de experiência de dirigentes municipais, conselheiros e fazedores de cultura pelo Estado, a Secretaria da Cultura (Secult) está percorrendo, em formato presencial, diversos municípios capixabas. O primeiro encontro da 3ª Edição do Gabinete Itinerante da Cultura aconteceu, nessa terça-feira (21), em Viana. A equipe da Secult reuniu representantes do setor cultural na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) e apresentou o Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo, além de ouvir dúvidas e sugestões do público. 

A abertura do evento foi realizada pelo vice-prefeito de Viana, Fabio Dias, que deu as boas-vindas aos presentes. A ação também contou com a participação do secretário de Esporte, Cultura e Turismo, de Viana, José Olavo Médici e a subsecretária Renata Wexteir. O secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, apresentou o programa, que, além de ampliar o acesso de mais pessoas aos recursos e às políticas públicas municipais, impacta diretamente todos os setores culturais, como as culturas populares e as comunidades tradicionais, gerando pertencimento, emprego e renda. Outro ponto foi o alinhamento das políticas de cultura regionais, ou seja, a distribuição de competências e responsabilidades de todos os envolvidos nestas localidades.   

“Para que o município receba esse recurso, é preciso instituir, por meio de uma lei, que, no caso, caracteriza o Fundo Municipal de Cultura e a criação da instância de participação social, do Conselho Municipal de Cultura. É a sociedade civil que acompanha, fiscaliza e garante a continuidade das políticas municipalistas, durante a troca de governos e gestões. É preciso atuar e cobrar para que a troca de gestores evolua e se aprimore, mas, antes, é preciso elaborar um plano de ação que descreva como será o formato de aplicação deste investimento”, destacou Fabrício Noronha.  

O Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo transferirá recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura, ampliando, assim, as ações de fomento à cultura no Estado, na medida que os municípios estabelecerem as próprias políticas de fomento, ao receberem o investimento. A partir da regulamentação do programa, o Espírito Santo será o primeiro Estado do País a realizar transferências neste formato.                              

Sobre a edição do Gabinete Itinerante em Viana, a subsecretária de Esporte, Cultura e Turismo de Viana, Renata Weixter, pontuou: “a ação do Gabinete Itinerante representa a construção coletiva da cultura nos municípios e no Estado. É algo inédito, que vai possibilitar mais recursos e oferecer ainda mais oportunidade aos fazedores de cultura locais”.

“Os espaços culturais têm um amplo campo de atuação, com múltiplas funções, e de maneira plural, na difusão e formação cultural em diversas linguagens artísticas. Para a manutenção e a retomada das ações desses locais, os espaços culturais vinculados se beneficiarão diretamente do Sistema, por meio de ações articuladas em rede”, frisou Renata Weixter.

O que o município precisa para participar do Programa Fundo a Fundo
- Instituir, por meio de lei, um Fundo Municipal de Cultura e um Conselho Municipal de Cultura;
- Elaborar anualmente um plano de ação que descreva os programas, projetos e ações culturais que serão realizados, por meio de recursos transferidos, em consonância com o Plano Estadual de Cultura;
- Coinvestir os recursos municipais, que serão complementados em até quatro vezes com os recursos do Funcultura, para a destinação no próprio território. O cadastramento do Programa de Coinvestimentos da Cultura – Fundo a Fundo ficará aberto até o dia 30 de novembro, pela plataforma Mapa Cultural.
A equipe da Secult estará à disposição para tirar dúvidas pelo telefone (27) 99745-5536 ou pelo e-mail herialdo.plotegher@secult.es.gov.br.
 

Publicado em quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Atualizado em quinta-feira, 23 de setembro de 2021