PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Comissão Interna de Fiscalização Integrada (Coifin) de Viana, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e as Secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, deflagrou a Operação JBL, na noite de sábado (18), no bairro Marcílio de Noronha. 

Dentre as principais ações realizadas, houve apreensões de equipamentos de som, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Serviços Urbanos e Ordem Pública, a partir de denúncias do disque-silêncio. Como resultado das ações, além de caixas de som de grande porte, foram apreendidas mesa de som e amplificador. Houve o registro de quatro casos de poluição sonora. Pela primeira vez, agentes aplicaram multas. A pena pode chegar a até R$ 9 mil para quem continuar desrespeitando as medidas de fiscalização estabelecidas por lei.

Fiscais da Prefeitura e Policiais Militares da 11ª Companhia Independente realizaram abordagens, em caráter preventivo, em buscas por entorpecentes ou outros produtos ilícitos. Ocorreram ações de fiscalização a estabelecimentos comerciais e ambulantes.

Bebidas alcoólicas comercializadas de maneira ilegal foram recolhidas, segundo o decreto N° 229/2016, art.14. Mesas e cadeiras de bares também. 

Ao todo, 242 pessoas foram abordadas e seis estabelecimentos inspecionados. Não houve apreensão de entorpecentes, armas ou munições, após as buscas.

Os agentes que participaram da operação prestaram orientações referentes a regularidade de alvarás de funcionamento e sanitário. Também sobre o uso de aparelhos sonoros com o uso do volume permitido em legislação. O intuito é que os envolvidos estejam em conformidade com a lei. O telefone de contato para denúncias do disque-silêncio é o (27) 2124-6722.

Participaram da Operação JBL, além da Coifin, a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Serviços Urbanos e Ordem Pública, a Guarda Civil Municipal e a 11ª Companhia Independente da Polícia Militar.

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Texto: Vinícius Lodi

Publicado em domingo, 19 de setembro de 2021