PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Na tarde desta terça-feira (17), tomaram posse os novos membros designados, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), que atuarão no mandato pelos próximos dois anos. Uma das principais atribuições do conselho é atuar na formulação de estratégias e diretrizes para a política municipal de habitação, além de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implantação dos projetos habitacionais da cidade.

A solenidade de posse foi realizada no Centro Multiuso É Pra Já, em Marcílio de Noronha, e contou com as presenças do prefeito e do vice-prefeito de Viana, Wanderson Bueno e Fabio Dias, respectivamente, da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Gabriela Siqueira de Souza, do presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/ES), Heliomar Venâncio e demais servidores.   

Durante a cerimônia, além da posse dos novos integrantes do conselho, também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Viana e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo.

Sobre a parceria da Prefeitura de Viana com o CAU/ES, o prefeito Wanderson Bueno destacou que a cooperação é importante para manter a cidade no rumo do desenvolvimento. O prefeito ainda afirmou que, com a posse do novo do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o município caminha para colocar em prática o plano habitacional.

“A formação desse novo conselho é um dos pilares importantes para a criação de um plano habitacional, onde poderemos discutir com a sociedade civil, as soluções das demandas habitacionais da cidade. É um desafio muito grande organizar a pauta da habitação, não apenas para Viana, mas para a maioria dos municípios brasileiros. Sabemos do desafio, mas estamos dispostos a caminhar com este novo conselho para criar ferramentas efetivas que nos ajudarão a colocar em prática nosso planejamento municipal. Quero agradecer todos os conselheiros e parabenizá-los pelo compromisso que foi aceito. Desejo sucesso e boa gestão nesses próximos dois anos”, concluiu o prefeito.

Já Gabriela Siqueira, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pontuou que este momento é um marco para o desenvolvimento do plano municipal de habitação. “Gostaria de agradecer todos aqui presentes, especialmente, os novos membros do conselho. Estou muito feliz, pois estamos dando um passo importantíssimo para implementar em Viana, uma política de habitação de interesse social. Temos plena consciência de que trabalhar o tema habitação não é uma tarefa fácil, mas estamos empenhados nesse projeto. Espero contar com todos os novos conselheiros para que juntos, possamos colocar em prática uma política municipal  de habitação em Viana”, destacou a secretária.

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) é formado por entidades representativas do Poder Público; de entidades sindicais, de conselho profissional, da sociedade civil organizada e de movimentos populares. 

Confira a nova composição do Conselho 2021-2023 

Representantes do quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal: 

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH): Titular: Gabriela Siqueira de Souza; Suplente: Tatiana Custódio Bicalho Pessoa. 
II - Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMDES): Titular: Lauro Poubel Junio de Oliveira; Suplente: Sebastião Vieira de Almeida. 
III - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEMTRADES): Titular: Maynara Goldner Hermínio Schultz; Suplente: Rhaiany Helmer Brito. 
IV - Procuradoria Geral do Município (PROGER): Titular: Mariana Vieira Gomes Mazzei; Suplente: Eduardo Leite Mussiello. 
V - Câmara Municipal de Viana: Titular: Gilmar José Mariano; Suplente: Abel Mariano de Morais. 

Representantes da sociedade civil organizada: 

I - Conselho de Arquitetura e de Urbanismo (CAU): Titular: Andreia Fernandes Muniz; Suplente: Daniela de Souza Caser. 
II - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (SINDUSCON-ES): Titular: Estevão Barbosa de Souza; Suplente: Joacyr Guimarães Meriguetti. 
III - Federação dos Movimentos Populares de Viana (FEMOPOVI): Titular: Laercio André Nochang; 
IV - União Nacional por Moradia Popular Espírito Santo (UNMP-ES): Titular: Vanderlei Soares da Silva; Suplente: Maria da Penha Lourenço. 
V - Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM-ES): Titular: Elenice Tozzi Soave Neves; Suplente: Paulo Sérgio Ribeiro de Carvalho. 

Atribuições e objetivo do Conselho 

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) conta com  a participação de entidades públicas, privadas e segmentos da sociedade relacionados à área de habitação. 

O CMHIS é um órgão de deliberação colegiada, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Viana, com mandato de dois anos.

Todas as atribuições do Conselho são relacionadas às questões urbanas e habitacionais. O principal objetivo é implantar e gerenciar recursos orçamentários e programas sociais para a política habitacional à população de menor renda do município. 

Dentre as principais funções do Conselho, podemos citar:

· Estabelecer diretrizes e fixar critérios para a priorização de linhas de ação, alocação de recursos e atendimento dos beneficiários dos programas habitacionais, além de aprovar os projetos;

· Articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação de órgãos e entidades que desempenham ações na área da  habitação de interesse social do município de Viana;

· Determinar a política de subsídios a serem utilizados na promoção do acesso à moradia, definir critérios para concessão dos benefícios, com base em requisitos socioeconômicos;

· Definir as condições básicas de empréstimos e financiamentos com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, dentre outras atribuições. 

 

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Texto Mayara Salles.

Publicado em terça-feira, 17 de agosto de 2021

Atualizado em quinta-feira, 19 de agosto de 2021