PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Em março deste ano, moradores de Viana tiveram suas residências afetadas devido à chuva torrencial e aos ventos fortes que atingiram o município. Na data do ocorrido, o prefeito Wanderson Bueno esteve nos locais atingidos para acompanhar de perto os atendimentos e conversar com a população.

No balanço realizado pela Defesa Civil Municipal, mais de 90 ocorrências de quedas de árvores e residências destelhadas foram atendidas. Além do trabalho de limpeza das vias públicas, de corte e retirada de árvores, a prefeitura também realizou a entrega de telhas e colchões aos vianenses que tiveram danos em seus imóveis.

Em casos de desastres naturais causados por chuvas, como aconteceu em Viana, o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é garantido aos trabalhadores das áreas atingidas, assim que a situação de emergência ou o estado de calamidade pública é reconhecido pelo Governo Federal. Neste contexto, a prefeitura trabalho junto ao Governo Federal para que aos vianenses atingidos pudessem ter direito a esse benefício e conseguiu.

Uma das moradoras atingidas que solicitou e teve acesso ao saque emergencial foi a moradora do bairro Nova Bethânia, Diviane Zanini Belisario, 29 anos, que reside na região há mais de oito anos. Ela contou que a residência onde mora com seu esposo tiveram diversos danos que foram causados pelo vendaval e pela chuva forte de março. “Naquele dia, foi um susto muito grande. Lá em casa, todos nós ficamos aflitos e sem saber o que fazer. A chuva e o vento forte destelharam a minha casa. Quando fique sabendo do saque do FGTS, procurei a prefeitura imediatamente para conseguir o benefício. Para mim, o saque do FGTS veio em uma ótima hora. Essa ajuda foi muito importante para acertar o telhado da minha casa, que hoje, está restaurado”.

Ao todo, 300 famílias realizaram o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do aplicativo da Caixa. Essa oportunidade foi concedida para os trabalhadores de Viana, atingidos fortemente pelo vendaval deste ano. O trabalho de identificação das regiões afetadas foi realizo pela Secretaria de Defesa Social de Viana, por meio da Defesa Civil. 

Saque do FGTS em situações de calamidade pública

Conforme a Lei Federal 10.878/2004, o direito ao saque do FGTS é garantido aos trabalhadores afetados, residentes em cidades que tiveram a situação de desastre natural causado por chuvas ou em inundações, emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.

É de obrigação da administração Municipal repassar à Caixa Econômica Federal a relação das regiões atingidas por desastres naturais, além do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), mapa ou croqui da(s) área(s) afetada(s). Já o trabalhador, deve enviar informações e documentações via aplicativo para a Caixa Econômica Federal.

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência de Viana e permitiu aos trabalhadores vianenses a liberação do benefício conforme constatou a lista dos bairros e ruas afetadas, feita pela  Defesa Civil Municipal.

O saque é solicitado por trabalhadores residentes nas áreas afetadas, conforme constatação feita junto à Defesa Civil Municipal. O trabalhador deverá possuir conta com saldo positivo no FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para saque é de até R$ 6.220,00.

A solicitação deve ser realizada no aplicativo FGTS, opção Saque Digital, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência, como forma de prevenir a disseminação do Coronavírus. Ao registrar a solicitação, é possível indicar uma conta da CAIXA ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Texto com informações da Caixa Econômica Federal

 

 

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Texto: Carla Nicchio, Mayara Salles e Tainá Campos

Publicado em segunda-feira, 09 de agosto de 2021

Atualizado em terça-feira, 10 de agosto de 2021