Prefeitura de Viana propõe reajuste salarial para agentes de saúde

A medida visa cumprir a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que estabelece o piso nacional da categoria.

O prefeito de Viana, Wanderson Bueno, assinou e encaminhou para a Câmara de Vereadores do município um projeto de lei que oficializa o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O projeto de lei nº 023/2021 foi encaminhado para debate e votação dos vereadores, em caráter de urgência.

O comunicado foi feito na tarde desta segunda-feira (28), no Teatro Municipal de Viana, em reunião realizada com os agentes comunitários de saúde. Na ocasião, além do prefeito Wanderson Bueno, também estiveram presentes o vice-prefeito Fabio Luiz Dias; a secretária municipal de Saúde, Jaqueline Jubini; o ex-prefeito de Viana e atual secretário de Governo, Gilson Daniel, e demais servidores da Saúde.

O prefeito Wanderson Bueno frisou que o projeto de lei é um importante passo que foi dado para a valorização e reconhecimento do trabalho que os agentes de saúde desempenham na cidade. “Esses profissionais têm realizado um trabalho de indiscutível relevância na linha de frente do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Além do mais, os agentes comunitários e agentes de combate às endemias desempenham importante papel na saúde do município, sendo eles o primeiro contato dos moradores com os serviços oferecidos pela saúde”, pontuou.

A secretária de Saúde de Viana, Jaqueline Jubini, também destacou a relevância do empenho e dedicação desses servidores na luta contra a Covid-19 no município. “Os agentes de saúde realizam um trabalho de grande peso e importância para a nossa Estratégia da Saúde da Família, onde é realizado, de acordo com mapeamento das famílias, o atendimento primário de cada vianense em sua residência”, contou.

Jaqueline disse ainda que outro fator de destaque para estes profissionais é a vacinação contra Covid-19 no município. “Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em janeiro deste ano, a imunização dos idosos acontece de forma domiciliar. Isso proporciona maior segurança à população idosa, que não precisa sair de suas casas para receber a dose do imunizante. Neste cenário, quero agradecer cada um dos agentes de saúde pelo brilhante e exitoso engajamento na campanha”, finalizou.

Gilson Daniel, ex-prefeito de Viana e atual secretário de Governo, aproveitou para agradecer ao prefeito pela parceira e pelo trabalho que vem sendo realizado na cidade. “O prefeito Wanderson Bueno tem trabalhado incessantemente pelo povo vianense para que a cidade seja cada dia melhor. Nós estamos sempre dialogando e buscando parcerias em prol do nosso município para buscar mais recursos e investimentos. Aproveito para parabenizar, mais uma vez, toda a equipe de governo e de Saúde envolvida na vacinação contra o novo Coronavírus, pois Viana é referência em vacinação no Espírito Santo. A administração municipal pode contar comigo, pois estarei sempre lutando pelo povo vianense”, finalizou Gilson.

Projeto de Lei

Em atenção ao disposto na Lei Federal nº 13.708/2018, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias vem sendo reajustado ao longo dos anos de forma escalonada, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 3.073/2019.

O piso salarial desses profissionais no município de Viana está regulamentado por meio da Lei Municipal nº 3.073/2019, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Saúde de Viana. Com o novo reajuste de aproximadamente 11%, os profissionais passarão a ganhar R$1.550,00.

 

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Texto: Mayara Salles.

Publicado em segunda-feira, 28 de junho de 2021

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