Nesta quarta-feira (27), em reunião virtual com secretários e dirigentes de cultura representantes de todas as regiões capixabas, a subsecretária de Esporte, Cultura e Turismo de Viana (SEMECT), Renata Weixter, foi eleita a Presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo.
O Fórum iniciou suas atividades em 2020, orientando os municípios capixabas na utilização dos recursos repassados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, mas em 2021 o grupo de gestores públicos culturais resolveu formalizá-lo com estatuto, regimento, composição de Colegiado e da Mesa Diretora. A constituição do Fórum foi realizada pelos gestores de forma independente com o apoio da Secretaria do Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult-ES) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES).
O mandado de presidente é até dois anos, podendo acontecer uma reeleição. Além da presidência do Fórum, a subsecretária de Cultura também assumiu a Coordenação Geral do Colegiado da Região Metropolitana. “Estou muito feliz porque fui indicada pelos gestores por unanimidade. Isto é um sinal de reconhecimento do nosso trabalho na construção das políticas públicas culturais por todo o Espírito Santo”, disse Renata.
Sobre a importância da iniciativa, Renata explicou que o Fórum não é apenas consultivo, mas também deliberativo, onde será consultado por outras instâncias, para a tomada de decisão em relação às políticas públicas culturais em território estadual e nacional.
“Um exemplo disso, foi o pedido da Confederação Nacional dos Municípios, de Brasília, que entrou em contato conosco para pedir uma análise da minuta do projeto de lei Paulo Gustavo, que visa destinar recurso audiovisual. Onde, neste âmbito, nós colocaremos as alterações que forem necessárias ao PL para que eles encaminhem a proposta de emenda”, explicou Renata.
Compromisso
O compromisso do Fórum é articular os municípios de forma para promover a democratização e institucionalização das políticas públicas de cultura em todo o território estadual. Além de criar medidas necessárias para entender o setor cultural em momento de pandemia.
Finalidades do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Espírito Santo
I. apoiar, promover, fortalecer e difundir a identidade cultural do Estado;
II. promover a multiplicidade e a diversidade cultural capixaba;
III. promover a difusão das manifestações culturais entre os municípios, no estado e nacionalmente;
IV. articular, fortalecer e apoiar a reformulação e a criação dos sistemas municipais e estadual de cultura, para criação de seus conselhos de cultura e apoiá-los na execução de suas políticas públicas;
V. promover, difundir, apoiar e fortalecer as ações culturais nos municípios;
VI. propor a criação de pactos colaborativos e o intercâmbio intermunicipais e inter-regionais para promoção da cultura;
VII. representar os municípios junto ao sistema estadual de cultura para construção de pautas conjuntas;
VIII. promover a qualificação e formação de gestores e agentes de cultura nos municípios;
IX. dar centralidade à política pública de cultura como objetivo das secretarias municipais;
X. ressaltar a importância da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e apoiar seus profissionais e artistas;
XI. atuar permanentemente na articulação com instituições, entidades e governos para formulação e implementação das políticas públicas, dos programas e dos projetos voltados ao fortalecimento do setor cultural;
XII. elaborar e efetivar o cronograma de reuniões ampliadas com a participação dos representantes e gestores municipais de cultura.
XIII. formular, promover e implementar políticas públicas de apoio à preservação do patrimônio cultural nos municípios e no estado.
XIV. formular propostas e apoiar a aplicação do Plano Estadual de Cultura;
XV. difundir, estimular a política de editais em projetos municipais, locais e auxiliar os agentes e gestores culturais na elaboração de projetos;
XVI. acompanhar, nas instâncias municipal, estadual e federal, a concretização das políticas culturais nos planos, programas e projetos respectivos.
Conheça agora a Mesa Diretora eleita (cadeira, nome, município e região turística)
Presidente = Renata Rosa Weixter (Viana) METROPOLITANA
Vice-presidente = Francislei da Rocha Ferreira - Duda (Nova Venécia) PEDRAS PÃO E MEL
Secretário Geral = Lucimar Barros Costa (Cachoeiro de Itapemirim) VALES DO CAFÉ
Secretário Adjunto = Evelyn Reis Begarmim (SERRA) METROPOLITANA
Coordenador de Relações Institucionais = Ronald Rodrigues Vieira (Santa Teresa) IMIGRANTES e Daniela de Almeida Pestana (Conceição da Barra) VERDES E DAS ÁGUAS
Coordenador de Estudos e Políticas Públicas = Douglas Garcia dos Santos (João Neiva) IMIGRANTES e Jussan Silva e Silva ( Muqui) VALES DO CAFE
Coordenador de Formação e Eventos = João Augusto Selvatici Sarcinelli (João Neiva) IMIGRANTES e Wanya Mayhe (Vitória) METROPOLITANA
Coordenador de Comunicação e Divulgação = Libian Timm Paganoto (Vila Pavão) PEDRAS, PÃO E MEL e Dayane Paixão (Baixo Guandu) DOCE PONTÕES CAPIXABA
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Tainá Campos
Publicado em quinta-feira, 27 de maio de 2021
Atualizado em quinta-feira, 27 de maio de 2021