PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Os moradores de Canaã terão acesso gratuito ao Título de Legitimação Fundiária, documento que garante a escritura de seus imóveis. Neste sábado (15), o prefeito Wanderson Bueno participou de mais uma etapa de entregas dos certificados.

A entrega aconteceu na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisco de Assis Pereira, no bairro Canaã.

Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação também esteve no local para tirar dúvidas sobre regularização fundiária.

Vale ressaltar que a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação fez contato telefônico com os 100 moradores que receberão o certificado nesta etapa. Os certificados só serão entregues a quem foi convocado por meio desta ligação.

O prefeito Wanderson Bueno falou sobre a importância do morador pegar o seu certificado. "Com esse documento, é possível ter o registro do seu imóvel, que deve ser feito em cartório", disse.

A dona de casa Leilymar Silveriano de Cerqueira, uma das que receberam o título de regularização no sábado, considerou muito importante a iniciativa da Prefeitura em fazer a regularização, tendo em vista a dificuldade e o alto custo  para se obter.

“Esse é um documento muito importante, porque mesmo que a gente tenha o documento da imobiliária, este que rebemos nos dá uma garantia de tudo está certo com a nossa propriedade, ainda mais no meu terreno, que possui três casas. Agora cada um tem o seu comprovante”, disse 

Já para a doméstica Maria Helena Machado, que aguardava há mais de dez anos pelo documento, a sensação foi de felicidade e realização. “Há anos que eu aguardo para conseguir este documento. Eu trabalho como doméstica, e com a minha renda, eu não conseguiria providenciar essa papelada. Estou muito feliz por receber esse benefício proporcionado pela prefeitura”, relatou

Quem ainda não solicitou seu certificado pode procurar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em horário comercial, das 9 às 18 horas, de segunda a sexta, para que possa providenciar a regularização fundiária de seu imóvel.

Regularização

O Plano de Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Texto: Márcia Brito
Foto(s): Victor Almeida

Publicado em sexta-feira, 14 de maio de 2021

Atualizado em segunda-feira, 17 de maio de 2021