A partir de segunda-feira (27) a Prefeitura de Viana fará o recolhimento de animais de médio e grande porte que estejam abandonados nas ruas do município. A lei sancionada pelo prefeito Gilson Daniel é uma importante medida sanitária que contribui no controle de zoonoses e também protege os vianeses e os animais de acidentes como atropelamentos. Aqueles que presenciarem animais transitando nas ruas sem a supervisão de tutores, sofrendo maus tratos e atados em locais públicos devem acionar a ouvidoria da prefeitura para que os agentes façam o recolhimento.
São considerados animais de médio e grande porte aqueles pertencentes às espécies equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos. A prefeitura orienta os vianeses que possuem cavalos, porcos, bois e outras espécies enquadradas na lei, soltos pelas ruas, que façam o recolhimento desde já. Caso seja necessário, os agentes públicos ou prestadores de serviço poderão acionar a força policial para auxiliar no trabalho.
Os animais recolhidos serão encaminhados às instalações adequadas onde serão examinados por médicos veterinários e tratados quando necessário. Também será implantado um microchip universal para identificação dos animais. Os tutores terão prazo de 07 (sete) dias para resgatar os animais, mediante o pagamento de taxas, do contrário o animal será encaminhado para doação ou eutanásia, nos casos específicos previstos pela lei.
Taxa para o resgate
Para o resgate do animal, que deve ser realizado em até 07 dias, o tutor deverá cobrir os custos com o recolhimento do animal; exame, incluindo tratamento, aplicação de vermífugo, carrapaticida e outros necessários; diárias, incluindo o dia do recolhimento; implantação de Microchip universal. Nos casos de reincidência será cobrado o dobro da taxa de recolhimento e diária.
Ouvidoria da prefeitura para denúncia de animais abandonados ou maltratados: 0800 707 0001.
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Texto: Marcus Vinicius Rocha
Foto(s): Divulgação
Publicado em terça-feira, 21 de julho de 2020
Atualizado em terça-feira, 21 de julho de 2020