PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, segue realizando o cadastramento dos trabalhadores do segmento cultural do município. Nesta nova etapa os profissionais da cultura devem fazer o cadastro online (link no final do texto) entre os dias 01 e 12 de julho. O objetivo da central do cadastro é criar e atualizar um banco de dados dos profissionais deste segmento. 

Documentos necessários: cópias de carteira de identidade, cópia CPF, comprovante de residência no município, comprovação de sua atividade dentro do segmento cultural, que pode ser: cartaz, contrato, reportagem em site, jornal e blog, nota fiscal, comprovante de MEI,  carteira da ordem dos músicos, etc... ,

Exigências:  atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à lei; não ter emprego formal ativo; não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70; inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros referentes a atividades culturais; não ser beneficiário do auxílio emergencial do governo pago aos trabalhadores informais;

Para acessar a ficha de inscrição clique aqui.

As dúvidas poderão ser  elucidada pelo tel: (27) 2124-6764, e no email: cadastrocultura.viana@gmail.com – secretaria de Esportes, Cultura e Turismo.

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Publicado em terça-feira, 30 de junho de 2020