A Prefeitura de Viana, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, reuniu os segmentos da cultura no Teatro Municipal, na manhã desta quinta-feira (18), para discutir o retorno das atividades do Conselho Municipal de Cultura. A entidade é um instrumento importante para o desenvolvimento do setor, já que, através do Conselho será possível definir diretrizes para apoiar as atividades culturais vianenses, conceder políticas públicas para aplicação de recursos e criar o fundo de cultura, através da captação de recursos públicos e privados para o financiamento das atividades culturais no município.
O Conselho tem por objetivo garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais, promover o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Suas principais atribuições são: formular e a aprovar propostas para o setor; definir prioridades na aplicação de recursos; aprovar normas e diretrizes para celebração de convênios; aprovar proposta orçamentaria anual; avaliar e fiscalizar a aplicação de recursos; defender o patrimônio artístico cultural do município.
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Texto: Marcus Vinicius Rocha
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Publicado em quinta-feira, 18 de junho de 2020
Atualizado em quinta-feira, 18 de junho de 2020