PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

O prefeito Gilson Daniel assina nesta quarta-feira (24) a ordem de serviço de pavimentação asfáltica da Rua Santa Clara, de Vila Bethânia (foto). A assinatura será realizada durante a entrega dos certificados da Regularização Fundiária para moradores do bairro. O evento será realizado no Salão Paroquial da Igreja Católica, às 19h30. A lista dos moradores que receberão os certificados está ao final da matéria.

Obra Rua Santa Clara

A obra de pavimentação asfáltica na rua faz parte do Programa Municipal de Obras (PMO). A via será asfaltada pela Prefeitura e a obra será autorizada durante a entrega de certificados da Regularização FUndiária em VIla Bethânia. Todos os moradores do bairro estão convidados.

Entrega Certificados

A entrega faz parte de uma ação do Programa “Lar Legal” da Secretaria de Insfraetrutura e Desenvolvimento Econômico e Urbano. Por meio deste programa, a Prefeitura já fez a entrega de aproximadamente 100 certificados para moradores do bairro. O certificado confere ao beneficiário a legibilidade da posse da área que, dentro do prazo determinado por lei, o certificado se converta em registro, isto é, em propriedade. Após esse período, o morador deverá procurar o Cartório de Registro Geral de Imóvel (RGI) de Viana para solicitação do registro em seu nome sem custo adicional.

É importante ressaltar que, o certificado é relativo à posse do lote, sendo que após o recebimento do mesmo, ele deverá procurar a Prefeitura para regularizar sua edificação.

Confira aqui a lista

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Texto: Andressa Rocon
Foto(s): Giuliana Dias Gomes

Publicado em quarta-feira, 24 de maio de 2017

Atualizado em quarta-feira, 24 de maio de 2017