PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Com a finalidade de articular e facilitar a prevenção, preparação e resposta aos desastres no município de Viana, a Prefeitura de Viana por meio da Secretaria de Defesa Social, divulgou no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, nesta terça-feira (14), o decreto Nº 004/2020, que institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON) e cria o Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil de Viana.

De acordo com o secretário de Defesa Social de Viana, Coronel Ramalho, o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON) busca estabelecer os procedimentos a serem adotados pelas instituições envolvidas direta ou indiretamente nas ações de alerta, socorro, assistência e restabelecimento, de forma a reduzir os danos e prejuízos decorrentes de um desastre.

“O papel do Plano de Contingência no município de Viana é de nortear as ações de cada secretaria vigente diante de uma situação emergencial. Além disso, ele busca mostrar o papel de cada secretaria, as ações que ela irá deve desenvolver, no contexto de calamidade pública como, por exemplo, as últimas chuvas de novembro que trouxeram as  enchentes, alagamentos e pessoas que tiveram que deixar suas casas", aponta o secretário. 

O Plano foi desenvolvido a partir da análise das avaliações e mapeamentos de risco efetuados e dos cenários de risco identificados como prováveis e relevantes caracterizados como hipóteses de desastres. Já o Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil funcionará com a função principal de proporcionar a melhor atuação da Administração Pública Municipal frente às ações de prevenção, preparação e resposta aos desastres, agindo de acordo com as seguintes prioridades: preservação de vidas; diminuição ou limitação dos impactos dos desastres, minimizando os seus efeitos; preservação do meio ambiente e dos sistemas coletivos e proteção das propriedades.

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Texto: Andressa Rocon
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Publicado em terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Atualizado em terça-feira, 14 de janeiro de 2020