PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A tarde desta terça-feira (10) foi marcada pela posse dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação (Fundeb) de Viana. A solenidade foi realizada na Prefeitura de Viana, com as presenças do prefeito Gilson Daniel, a secretária de Educação Luzian Belisario e demais representantes. O mandato dos novos conselheiros é para o biênio 2019 - 2021.  

Tomaram posse representantes do poder executivo, professores, diretores, pais de alunos, estudantes, Conselho Tutelar, servidores técnico-administrativos das escolas e Conselho Municipal de Educação. “Vocês terão uma grande responsabilidade pela frente, que é acompanhar o desenvolvimento de um dos recursos mais importantes do município”, destacou o prefeito Gilson Daniel.

O que é Fundeb?

O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.

Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

LISTA DE CONSELHEIROS COMPLETA 

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Texto: Vinícius Nascimento
Foto(s): Vinícius Nascimento

Publicado em terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Atualizado em terça-feira, 10 de dezembro de 2019