PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

O atendimento para o cadastro dos ambulantes do município teve início na manhã desta segunda-feira (15) na Prefeitura de Viana. O objetivo é regularizar as atividades perante o município e, assim, favorecer às condições de trabalho, segurança e estabilidade de forma satisfatória para os ambulantes. O cadastro será realizado até o dia 23 de maio, no Paço Municipal, que fica no térreo da Prefeitura, em Viana Sede.

Paulo Sérgio Barbosa da Silva vende churrasquinho há dois anos em Marcílio de Noronha e procurou realizar o cadastro logo no primeiro dia. “Busquei o cadastro por uma questão de segurança para a minha família. Quero trabalhar legalizado e ter a oportunidade de melhorar o atendimento e o produto que ofereço”, explicou.

Quem também procurou a regularização foi Emerson Gonçalves da Silva, que tem um carrinho de frango com batata. “Eu e minha irmã trabalhamos juntos e já queríamos nos formalizar para poder trabalhar com mais segurança”, disse.

Neste primeiro contato, os ambulantes farão o cadastro para a regularização, passarão por uma avaliação socioeconômica e, também, poderão formalizar o seu negócio e ter acesso ao crédito através da equipe do Nossocrédito. A ação é uma integração entre as secretarias de Administração, Gestão de Pessoas e Finanças; Desenvolvimento Social e Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Social e integra ao Programa de Qualificação, Geração de Emprego e Renda, o Gerar.

A secretária de Administração, Gestão de Pessoas e Finanças de Viana, Maria Emanuela Alves Pedroso, destaca que a regularização garante benefícios para os ambulantes. "A regularização evita multas em caso de fiscalização, oportunidades de acesso ao crédito por ser um microempreendedor, além de cursos e formações. É imprescindível que todos os ambulantes efetuem o cadastro", concluiu.

O Cadastro Comercial de Ambulantes será realizado até o dia 23 de maio de 08 às 11 horas e das 13 às 17 horas, no Paço Municipal, no térreo do prédio da Prefeitura de Viana, em Viana Sede.

Nos dias de atendimentos para efetuar o cadastro, leve os seguintes documentos:

- cópias da carteira de identidade e do CPF;

- comprovante de residência;

- certidões negativas e de antecedentes criminais da Justiça Federal, Justiça Estadual, Juizados Especiais Criminais, Justiça Militar e Justiça Eleitoral;

- duas fotos 3x4;

-cartão de saúde atualizada;

- certificados de cursos;

E, em caso de portador de deficiência, um laudo médico.

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Texto: Giuliana Dias Gomes
Foto(s): Giuliana Dias Gomes

Publicado em terça-feira, 16 de maio de 2017

Atualizado em terça-feira, 16 de maio de 2017