PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana deu início aos atendimentos da Regularização Fundiária do Programa Lar Legal em Nova Bethânia. A equipe já esteve nesta quarta-feira (05), na Igreja Católica Nossa Senhora das Graças, atendendo os moradores que desejam regularizar seu imóvel e conquistar a tão sonhada escritura. O atendimento na igreja será realizado de segunda a sexta, das 09 às 17 horas, até o final do mês de junho. No próximo sábado (08), a Prefeitura irá realizar um plantão para atendimento à população de Nova Bethânia, das 09 às 17 horas, também na Igreja.

Para dar entrada, no processo de regularização fundiária, o morador deverá levar cópias dos seguintes documentos: RG e CPF, certidão de casamento, comprovante de residência, inscrição do IPTU, documentos de como adquiriu o terreno (recibo de compra e venda) e se casado, documentos pessoais do esposo (a). De acordo com o subsecretário de Regularização Fundiária e Habitação de Viana, Joilson Broedel, a expectativa é de mais de 400 atendimentos sejam realizados ainda nesta quarta-feira (05).

A secretária de Obras, Desenvolvimento Econômico e Urbano, Gabriela Siqueira, explica que a regularização fundiária é prioridade na gestão. “Vamos regularizar mais de 2.800 lotes em Nova Bethânia, visando garantir o direito social à moradia. Vamos trabalhar ainda mais para podermos regularizar todos os bairros da Cidade”, destaca Gabriela.  

A secretária reforça, ainda que, a equipe estará à disposição durante todo o mês de junho com atendimentos de segunda a sexta-feira, na igreja Católica de Nova Bethânia, das 09h às 17 horas. Ela explica que os próximos passos é a publicação do decreto, a criação da matrícula e a análise dos documentos que estão sendo abertos os processos nesses dias. “Todos esses passos acontecem simultaneamente, para adiantarmos todo o processo”.   

Os moradores que tiverem alguma dúvida ou que queiram realizar o atendimento na Prefeitura de Viana, podem comparecer ao prédio municipal, em Viana Sede, na Secretaria de Obras, das 09h às 17 horas.

Apresentação do projeto no bairro

Em Nova Bethânia, serão regularizados 2.864 lotes, em uma área de 128,8 hectares. O prefeito Gilson Daniel, juntamente da equipe da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Econômico e Urbano, esteve na comunidade de Nova Bethânia na noite de terça-feira (04), realizando a apresentação do  projeto de Regularização Fundiária do Programa Lar Legal para os moradores.

O prefeito explicou e tirou todas as dúvidas sobre o funcionamento do programa e os documentos que são necessários para solicitar o certificado de Regularização Fundiária (escritura). “Nosso objetivo é entregar todas as escrituras para os moradores de Viana. Queremos ter uma cidade totalmente regularizada”, explicou.

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Texto: Andressa Rocon
Foto(s): Giuliana Dias Gomes

Publicado em quarta-feira, 05 de junho de 2019

Atualizado em quarta-feira, 05 de junho de 2019