PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Com o objetivo de fortalecer os processos democráticos de gestão, a Secretaria de Educação, Esportes e Lazer de Viana realizou, nesta terça-feira (18), a eleição dos Conselhos de Escola das 19 unidades de Ensino Fundamental e dos 12 Centros de Educação Infantil. A posse dos eleitos será realizada na próxima quinta-feira (27), no Teatro Municipal de Viana.

De acordo com Edgar Cornachini, que é membro da Comissão Eleitoral Central (CEC) de Viana, da Secretaria de Educação, os conselhos de escola têm por finalidade deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito escolar, com o objetivo de analisar as ações a se empreender e os meios a se utilizar para o cumprimento da finalidade da escola.

“É a comunidade, em seus vários segmentos, contribuindo para que a escola cumpra com sua função de educar, de construir a democracia e a cidadania”, destaca Edgar.  O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Ele é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, como: alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa.  Edgar, explica, ainda, que a eleição dos Conselhos é realizada a cada três anos nas escolas da rede municipal de Viana. “Cada membro só poderá ser reeleito para mais um mandato”, afirma.

As atas de apuração serão encaminhadas até esta quinta-feira (20). O resultado será divulgado no Diário Oficial de Viana até o dia 27, quando será a realizada a posse.  O novo conselho passa a atuar a partir do dia 1º de maio.

A composição dos Conselhos é formada por uma Comunidade Escolar Interna dividida nos segmentos: Magistério (professor, pedagogo, supervisor, coordenador e diretor); Servidores (técnico-administrativo, secretário escolar, auxiliar e assistente administrativo, oficial administrativo, auxiliar de serviços gerais, berçaristas, auxiliar de CMEI, serventes e guarda patrimonial); alunos regularmente matriculados (a partir dos 12 anos) e pais ou responsáveis legais pelos alunos regularmente matriculados. São escolhidos durante a eleição, um titular e um suplente de cada modalidade.    

Também existe a participação de uma Comunidade Externa que é formada por entidades organizadas da sociedade civil, associações, federações, movimentos populares e instituições religiosas.

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Texto: Andressa Rocon
Foto(s): Andressa Rocon

Publicado em quarta-feira, 19 de abril de 2017

Atualizado em quarta-feira, 19 de abril de 2017