PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Na última segunda-feira (10) a Administração completou 100 dias de governo, período que marca a continuidade das ações de desenvolvimento no município de Viana. Nestes primeiros meses de gestão, o Programa Municipal de Obras (PMO), realizado desde 2013, chegou à marca de 500 obras na cidade. E, junto ao desenvolvimento na infraestrutura, o foco, neste segundo mandato, passou a ser, também, o desenvolvimento na geração de oportunidades para o munícipe por meio do Programa de Qualificação Profissional, Geração de Emprego e Renda, o Programa Gerar, que já traz resultados importantes como os mais de 2.500 cadastros de currículos feitos e os 170 encaminhamentos de empregos feitos pela Agência de Empregos de Viana.

Programa Gerar

O Programa Gerar foi lançado no fim de janeiro e funciona tendo como base duas Unidades: A Agência do Emprego que vai funciona como uma central para direcionar o cidadão para oportunidades de emprego. Além de atuar neste sentido, a Agência também promoverá o incentivo ao empreendedorismo. Já o Centro de Qualificação, que será inaugurado dia 27 de abril, será um espaço destinado à qualificação gratuita de diversos cursos, oportunizando qualificação de mão de obra em diversas áreas.

- Centro de Qualificação Profissional 

O Centro de Qualificação, que será inaugurado no dia 27 de abril, é uma das unidades do Gerar onde a expectativa é de que sejam ofertados cerca de 5 mil cursos gratuitos para a população. Seu objetivo é promover no espaço capacitação da mão de obra local, sendo auxilio na geração de emprego e renda para os moradores do município. Aliado ao Centro de Qualificação está a Agência de Empregos de Viana, outra unidade do Gerar, que já está em funcionamento e é responsável por direcionar o candidato para as oportunidades de emprego.

- Bolsas de estudos

Desde o início do mês de março, o "Gerar" abriu vagas de bolsas de estudos para os cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade e Psicologia. As primeiras 100 vagas foram em parceria com a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados de Viana (Fesav), para os cursos de Administração, Contabilidade e Pedagogia com desconto de 61% no valor final da mensalidade. 

Já no mês de Abril, 305 bolsas foram abertas para moradores de Viana por meio de parceria entre a Prefeitura e a Faculdade Europeia de Vitória (Faev): 205 bolsas para o curso de Pedagogia e mais 100 para Psicologia, sendo as vagas para munícipes e servidores públicos da Prefeitura de Viana. Novas parcerias serão feitas com mais faculdades particulares para a oferta de novas bolsas de estudos.

Regularização Fundiária

Uma das prioridades do novo mandato da gestão é a Regularização Fundiária no município. Cerca de 100 certificados de Regularização Fundiária da primeira etapa do bairro Vila Bethânia já foram entregues por meio do Programa Lar Legal e o objetivo é realizar, também, a regularização dos demais bairros do município.

A empresa contratada Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos LTDA será a responsável pelos serviços técnicos profissionais especializados para o trabalho de elaboração do Plano de Regularização Fundiária Sustentável (PRFS) do município de Viana. A Prefeitura também está em fase de contratação de uma empresa para fazer o estudo de Mobilidade Urbana.

De acordo com o prefeito Gilson Daniel, um dos objetivos é regularizar 100% dos imóveis até 2020. "Com os estudos concluídos, vamos definir as ações para regularizar os imóveis e para as possíveis mudanças estruturais no trânsito da cidade”, explica.

O Plano de Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Educação

A Prefeitura realiza a implantação de ponto facial nas escolas da rede. Em uma delas, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Divaneta Lessa de Moraes, o ponto já está implantado desde 2016, onde já funciona como projeto piloto. O Sistema de Gestão Educacional, que visa o controle da frequência dos alunos, passa a integrar à rotina dos estudantes. 

“Todos os programas que envolvem a Educação e o controle de frequência dos alunos passará a ser facial, o que vai contribuir com a qualidade do ensino em nosso município”, ressaltou Gilson.

Com o Ponto Facial, não há a necessidade de realizar chamadas em sala de aula. Ele ajuda na diminuição da evasão escolar e dos atrasos, otimiza o tempo dos profissionais nas unidades de ensino e garante tranquilidade para os pais, tendo em vista a contribuição deste sistema, também, quanto à segurança dentro das escolas.

“Além de ajudar a diminuir a defasagem escolar, que é algo fundamental, a frequência do estudante poderá ser acompanhada pelos pais, sendo que eles vão saber se o filho está realmente na escola, e qualquer coisa que aconteça, serão comunicados”, concluiu o prefeito.

- Novas escolas

Com o objetivo de ampliar a rede física das escolas, estão em andamento a construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil: o CMEI Guilherme de Almeida Filho, em Caxias do Sul que já está com mais de 40% de obra feita.  Outro CMEI que está com a obra em andamento é o Joana Batista, em Vale do Sol. Em uma área total de 890,73m⊃2;, o CMEI Guilherme de Almeida Filho vai contar com cinco salas de aula, sala multiuso, sala para atividades administrativas, sala de reunião, sala de professores, lavanderia, almoxarifado, fraldário, refeitório, copa, cozinha, sanitário comum e para portadores de necessidades especiais, playground em 774,08m⊃2; de área construída. 

Nos 1.510,23m⊃2; do CMEI Joana Batista serão construídas dez novas salas de aula almoxarifado, administrativo, sala de professores, refeitório, rouparia, lavanderia, copa de funcionários, vestiários para funcionários, cozinha, despensa, fraldários, lactário, sala de amamentação sanitário comum e para portadores de necessidades especiais, depósitos, varanda de serviço, playground.

Limpeza pública

Uma economia de R$ 7 milhões foi gerada para Viana desde que passou a utilizar a mão de obra de reeducandos do sistema prisional no trabalho de limpeza pública há dois anos. A parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), além de promover a ressocialização, beneficia a gestão municipal com a redução de custos. Atualmente, são 60 reeducandos que, além da limpeza, também somam a outras frentes de trabalho dos Serviços Urbanos na cidade.

“Por mês, saiam dos cofres públicos R$ 350 mil em desde 2014, quando passamos a contar com a mão de obra dos reeducandos, este custo caiu para R$ 120 mil, gerando uma economia de R$ 7 milhões. A redução foi muito significativa bem como positiva para o município, que contribui com a ressocialização destes cidadãos. Por isso, vamos dar continuidade a este trabalho na administração e estes primeiros 100 dias marcam o reforço deste projeto no município”, disse o prefeito Gilson Daniel.

Programa Municipal de Obras

O maior plano de obras que Viana já viu continuou sendo realizado. A Prefeitura chegou à marca de 500 obras. Nestes primeiros 100 dias tiveram continuidades obras que já estavam sendo executadas, além dos dois CMEIs em Vale do Sol e Caxias do Sul, também continuam em andamento as construções da US de Industrial, a farmácia da US de Marcílio de Noronha, a US de Marcílio II, o Poupa Tempo de Viana e os ginásios de esportes em Vila Bethânia e outro em Viana Sede, por exemplo. O Centro de Qualificação, em Viana Sede, já está pronto com inauguração marcada para o próximo dia 27.

Inova Viana

A gestão que recebeu diversos prêmios ao longo dos últimos quatro anos, inocou no sentido de também homenagear e premiar os servidores. O prêmio ‘Inova Viana’ foi lançado e, agora, os servidores municipais terão mais chances de apresentar projetos de empreendedorismo e inovação para o serviço público municipal. O lançamento foi feito na inauguração da exposição ‘Gestão Premiada’, na Galeria de Arte Casarão, em Viana Sede.

O ‘Inova Viana’, que é a versão municipal do ‘Inoves’, promovido pelo Governo do Estado, visa estimular a cultura de inovação para o serviço ao cidadão. “O prêmio é uma forma de incentivar os servidores e, consequentemente, somar à eficiência no atendimento à população”, disse a secretária de Administração, Gestão de Pessoas e Finanças, Maria Emanoela Alves Pedroso. Todas as informações quanto aos critérios e prazos para os servidores inscreverem seus projetos, estará disponível em decreto que será publicado no Diário Oficial.

"Tanto o grupo de trabalho quanto os alunos e a comunidade se sentem motivados com essas ações. E desde o ano passado estamos trabalhando em novos projetos. É um crescimento enorme e podemos ver resultados naqueles que buscamos beneficiar, como o desenvolvimento na escola e vagas em instituições de ensino", disse a diretora da EMEF Francisco e uma das idealizadoras do projeto 'Para Francisco viajando pelo mundo da leitura', Eliane Bispo Franco.

Gestão Premiada

A exposição ‘Gestão Premiada’ apresenta os principais prêmios conquistados durante a gestão do prefeito Gilson Daniel e de sua equipe ao longo dos últimos anos. Como os ganhadores do prêmio Inoves de 2014, 2015 e 2016: o 'PMO Transparência'', o 'Reflorestar Viana', e o 'Libras: Mãos que Transformam', respectivamente.

“Os nossos servidores são responsáveis por todos os prêmios que conseguimos. Quando você inova, você inova para a sociedade com melhor atendimento na Saúde, Educação e Assistência, por exemplo. O segredo é ter vontade de fazer a diferença”, explicou o prefeito Gilson Daniel. Que também falou sobre o ‘Inova Viana’, “nossa ideia é incentivar os nossos servidores a inovar cada vez mais”, concluiu.

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Publicado em quarta-feira, 12 de abril de 2017

Atualizado em quarta-feira, 12 de abril de 2017