A Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Econômico realizou na noite de quarta-feira (29) uma reunião sobre o Plano Municipal de Regularização Fundiária (PMRF) que será desenvolvido no município. O evento foi realizado ao lado da Casa do Cidadão, em Areinha, e contou com aproximadamente 100 moradores.
A reunião de apresentação do PMRF tem como objetivo reunir esforços junto das comunidades para que seja feito um diagnóstico das áreas e necessidades do município quanto a esse assunto. “A regularização não compreende apenas a entrega de títulos, ela também compreende verificar a situação de infraestrutura, de legalidade jurídica e legalidade física. Então ela é muito abrangente. Contamos com a ajuda da população nesse diagnóstico”, disse o gestor de Regularização Fundiária e Habitação de Viana, Joilson Broedel.
Para apresentar o plano, a arquiteta da Latus Consultoria, Jaqueline Menegassi, realizou uma palestra para os participantes e explicou que essa é uma demanda muito importante para os municípios. “Para a Prefeitura implementar essa política, é muito importante que envolva a comunidade e que elas sejam parceiras para que as pessoas compreendam o processo e se sintam agentes da regularização”, disse.
Muitos moradores compareceram à reunião para tirar dúvidas sobre seus loteamentos, como Marco Antônio Cominoti, morador de Areinha. “É a primeira vez que participo de uma reunião sobre esse assunto e fiquei sabendo que em outros bairros já está em andamento. Vou aproveitar para tirar dúvidas, já que acredito que o meu lote esteja de forma irregular. Regularizados podemos até ter facilidade em linhas de crédito. É um benefício muito grande para nós”, contou ele. A região de Vila Bethânia recebeu o projeto piloto da regularização fundiária e já tem dado frutos para os moradores.
Após a reunião foi montada uma Comissão de Regularização Fundiária composta por moradores interessados em ajudar e acompanhar os trabalhos de diagnóstico e aplicação do plano. Eles também serão responsáveis por fazer a ponte entre comunidade e poder público.
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Texto: Giuliana Dias Gomes
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Publicado em quinta-feira, 30 de março de 2017
Atualizado em quinta-feira, 30 de março de 2017
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