PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A equipe de Regularização Fundiária de Viana apresentou na ultima quarta-feira (20) o diagnóstico do Plano de Regularização do município para os moradores de Viana Sede. A apresentação foi realizada no Centro de Qualificação Profissional, onde os moradores presentes puderam esclarecer as dúvidas das próximas etapas do trabalho que irá conceder o título de regularização aos moradores interessados. O plano é uma das ações do Programa Lar Legal.

De acordo com o gestor de Regularização Fundiária de Viana, Joilson Broedel, a partir de agora começarão as medições dos terrenos do centro da cidade para que, em seguida, seja iniciada a entrega de documentos para aqueles moradores que desejarem receber o título de Regularização Fundiária. “Nossa equipe irá a todos os terrenos fazer as medições, então queremos deixar todos cientes desta etapa”, disse.

Marco Zero

Para as ações do “Lar Legal” para Regularização Fundiária, a empresa responsável pelas atividades do programa esteve no bairro no início da última semana para a montagem da estação de georreferenciamento da cidade, onde ficou estabelecido o marco zero do trabalho topográfico. Com a estação, as medições do bairro já serão iniciadas. 

Regularização

O Plano de Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O bairro Vila Bethânia foi o piloto do plano. Ao todo, mais de 500 certificados já foram entregues à comunidade, que segue, agora, com os trâmites para a aquisição da escritura de seus terrenos.  

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Texto: Vinícius Nascimento
Foto(s): Vinícius Nascimento

Publicado em sexta-feira, 22 de junho de 2018

Atualizado em segunda-feira, 25 de junho de 2018