PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Dando continuidade às ações do Plano de Regularização Fundiária do município, o prefeito Gilson Daniel e a equipe da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano de Viana participaram do curso de capacitação e formação em Regularização de Loteamento e Regularização Fundiária, em São Paulo. O curso foi realizado no dia 15 de março, na Escola Brasileira de Administração Pública.

Na oportunidade, no dia 16, a equipe do município também conheceu o Programa de Regularização Fundiária “Cidade Legal”, do Estado de São Paulo, bem como trocou experiências com os municípios de Guarulhos e São Paulo com o objetivo de buscar experiências de outras cidades para auxiliar no plano de regularização dos terrenos de Viana. 

Além do prefeito Gilson Daniel, também participaram do curso a secretária de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano Gabriela Siqueira, o gestor de Regularização Fundiária, Joilson Broedel, o gestor de Infraestrutura, Marcos Felipe e a procuradora do município, Thais Prata. Durante a vista, a equipe também foi até Guarulhos, onde esteve com o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (Guti) e o secretário de Habitação, Waldemar Tenório, e, em São Paulo, com o secretário de Habitação da cidade, Fernando Chucre e a coordenadora de regularização fundiária de Prefeitura de São Paulo, Márcia Maria Fartos Terlizzi. 

Regularização Fundiária em Viana

Até o momento, foram cerca de 100 certificados entregues em Vila Bethânia. O projeto consiste em duas etapas, sendo que a primeira corresponde à área de 231.714,00 metros quadrados, com cerca de 550 lotes. Já a segunda etapa corresponde a 244.080,00 metros quadrados de área com 470 lotes, somando, aproximadamente, 1.020 lotes.

O Plano consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Texto: Vinícius Nascimento
Foto(s): Divulgação

Publicado em terça-feira, 21 de março de 2017

Atualizado em terça-feira, 28 de março de 2017