PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A experiência de Viana no programa 'Cartão Reforma', do Governo Federal, tem atraído os demais municípios do Estado para inscrição do novo edital do programa, lançado pelo Ministério das Cidades. Na última quarta-feira (21), a equipe da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano de Viana recebeu representantes da Prefeitura de Anchieta, que buscaram orientações para efetuar o cadastro no programa.

A secretária de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano Gabriela Siqueira e o gestor de Regularização Fundiária do município, Joilson Broedel, explicaram todo processo de inscrição e o passo a passo até o momento do recolhimento dos documentos dos moradores das comunidades selecionadas pelo Governo Federal. “Estamos à disposição para auxiliar os demais municípios que nos procurarem”, esclareceu Gabriela.

O engenheiro da secretaria de Infraestrutura de Anchieta, Bernardo Azevedo, disse que o êxito de Viana no programa motivou a visita. Segundo ele, a ideia é levar a experiência vivida pela equipe de Viana como exemplo para o município do litoral sul do Espírito Santo. “Não fomos selecionados no primeiro edital, no entanto, estamos buscando orientações para que , na próxima seleção, nosso município também seja contemplado”, explicou.

Exemplo para Serra

As ações de Regularização Fundiária e do cadastrado no Programa Cartão Reforma realizadas pela Prefeitura de Viana, também tem sido modelo para os municípios da Grande Vitória. Na última semana, a equipe de Habitação do município de Serra se reuniu com a equipe de Viana em busca de orientações para implantação e aprimoramento dos projetos na cidade.

Para a secretária de Habitação da cidade de Serra, Áurea da Silva Galvão Almeida, a busca por experiências positivas nos municípios que já executam esses projetos são essenciais para o aprimoramento do trabalho realizado no município.

Cartão Reforma

O Cartão Reforma possibilita que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 comprem materiais de construção destinados a ações de reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais, desde que estejam localizadas em área regular ou passível de regularização. É necessário que o beneficiário seja dono de um único imóvel. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução do serviço.

Dos setes municípios que compõe a região metropolitana de Vitória, o município de Viana foi o único selecionado pelo Governo Federal. Em todo Estado, apenas Viana e Ecoporanga foram selecionados pelo Ministério da Cidades pelo programa que vai conceder até R$ 5 mil reais para reforma ou ampliação da residências dos moradores das regiões selecionadas.

O total investido com esse resultado em todo o Brasil será de R$ 79.643.250,00. Para Viana, o investimento do Governo Federal será de R$ 690 mil.

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Texto: Vinícius Nascimento
Foto(s): Vinícius Nascimento

Publicado em quarta-feira, 21 de março de 2018

Atualizado em quinta-feira, 22 de março de 2018