PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Um antigo desejo do casal Leonardo dos Santos Marçal e Sirlene Cardoso Marçal está prestes de se tornar realidade. Eles deram entrada no processo de entrega do certificado de Regularização Fundiária e, assim, conseguir a sonhada escritura do imóvel. O atendimento foi realizado na quarta-feira (08), durante o plantão tira dúvidas da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano de Viana, no auditório da Unidade de Saúde de Vila Bethânia. 

“Ter nosso imóvel regularizado era um desejo que alimentávamos desde que nos mudamos para nossa casa. Quando foi divulgado que a Prefeitura iria ajudar os moradores com imóveis irregulares não pensamos duas vezes. Juntamos toda a documentação que tínhamos do imóvel e partimos para dar entrada no processo. Agora só vamos esperar para receber o certificado”, afirma Leonardo. 

Além do casal, Paulo Augusto Alves também aproveitou o plantão para dar entrada no processo. Ele que é morador de Vila Bethânia há mais de 25 anos, fala das vantagens que vai passar a ter após conseguir a escritura de seu imóvel. “Com a documentação em dia o imóvel se torna mais valorizado e também facilita a venda. Eu mesmo já quis me desfazer do imóvel e só não consegui concluir a transação por falta de escritura”, contou. 

O gestor de Regularização Fundiária e Habitação de Viana, Joilson Broedel, explica que o certificado confere ao beneficiário a legibilidade da área e que, dentro do prazo determinado por lei, se converta em registro. “É importante ressaltar que o certificado é relativo à posse do lote, sendo que, após o recebimento do mesmo, ele deverá procurar a Prefeitura para regularizar sua edificação”, disse.

O Plantão tira dúvida segue nesta quinta-feira (09), no auditório da Unidade de Saúde de Vila Bethânia, das 14 às 20 horas. Para dar entrada no processo, o morador deve levar todos os documentos pessoais, comprovante de residência, carnê de IPTU e demais documentos que comprovem, de fato a posse do imóvel.  

Entrega de certificados 

A entrega dos certificados faz parte de uma ação do Programa “Lar Legal” da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano, que já fez a entrega 95 certificados no mês de fevereiro para os moradores de Vila Bethânia. “Já realizamos a contratação de uma empresa para que todos os moradores, que ainda não possuem seus imóveis regularizados, também sejam beneficiados como os moradores que já receberam seus certificados”, ressalta o prefeito, Gilson Daniel.

Regularização

O Plano de Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O projeto para Vila Bethânia, que é o piloto do Plano de Regularização Fundiária no município, consiste em duas etapas, sendo que a primeira corresponde à área de 231.714,00 metros quadrados, com cerca de 550 lotes. Já a segunda etapa corresponde a 244.080,00 metros quadrados de área com 470 lotes, somando, aproximadamente, 1.020 lotes em uma área total de 475.794 M⊃2;. 

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Texto: Vinícius Nascimento
Foto(s): Vinícius Nascimento

Publicado em quinta-feira, 09 de março de 2017

Atualizado em quinta-feira, 09 de março de 2017