PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Idosos, aposentados, pensionistas, viúvas, portadores de deficiência ou enfermidades graves e incuráveis que o impossibilitem de exercer atividades laborativas, podem pedir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o dia 31 de outubro. A solicitação da isenção do IPTU deve ser feita no balcão de atendimento, localizado no Paço Municipal, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. 

Idosos, aposentados e pensionistas devem trazer, no ato da solicitação, os documentos que comprovem o benefício. Portadores de deficiência ou enfermidades graves devem trazer o laudo médico atualizado, indicando a doença.

As viúvas devem trazer a certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge. Além dos documentos específicos de cada situação, os documentos obrigatórios são: comprovante de renda de até dois salários mínimos, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência que indique o imóvel.

A gerente do Departamento de receitas e Dívida Ativa, Leydiane Pereira Bastos, informa que a isenção é para o próximo ano. “Os moradores de Viana que vieram até ao balcão de atendimento vão dar entrada ao pedido de isenção para 2019. Atendendo aos critérios que oportunizam o benefício, o carnê já chegará à residência com a isenção definida”, disse.

IPTU 2018

O dia 10 de abril é o último dia para efetuar o pagamento do IPTU em cota única. Dessa forma, os munícipes terão 20% de desconto no valor total. Caso o morador deixe para efetuar o pagamento até o dia 10 de maio, o desconto será de 10%, se pagarem em junho, 5% de desconto.

Os moradores receberão o carnê em suas residências, mas, caso queira tirar antes, basta comparecer ao Paço Municipal e solicitar a impressão e efetuar o pagamento. O carnê pode ser pago em cinco parcelas, sem o desconto.

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Texto: Andressa Mota
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Publicado em sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Atualizado em sexta-feira, 26 de janeiro de 2018