PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Mais um avanço para os moradores de Vila Bethânia. É que foram entregues na noite desta quinta-feira (16), 95 certificados da Regularização Fundiária. O certificado confere ao beneficiário a legibilidade da posse da área dos lotes aos moradores.  A entrega foi realizada pelo prefeito Gilson Daniel, no salão Paroquial da Igreja Católica de Vila Bethânia.

Esse avanço é, segundo o prefeito, uma das prioridades do novo mandato da gestão. “O plano de Regularização Fundiária e a geração de emprego e renda são o foco do nosso governo. Já realizamos a contratação de uma empresa para que todos os moradores, que ainda não possuem seus imóveis regularizados, também sejam beneficiados como os moradores de Vila Bethânia estão sendo nesta noite”, ressalta.

A entrega faz parte de uma ação do Programa “Lar Legal” da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano. O bairro Vila Bethânia possui uma área de 475.794 M⊃2; e 1020 lotes. O processo de regularização da região está sendo feito em duas etapas. A primeira compreende 550 lotes de uma área total de 231.714 m⊃2;. Já a segunda etapa beneficiará 470 lotes totalizando 244.080 M⊃2;. A entrega desta quinta (16) foi referente aos lotes da primeira etapa.

O certificado confere ao beneficiário a legibilidade da posse da área que, dentro do prazo determinado por lei, o certificado se converta em registro, isto é em propriedade. Após esse período, o morador deverá procurar o Cartório de Registro Geral de Imóvel (RGI) de Viana para solicitação do registro em seu nome sem custo adicional. É importante ressaltar que, o certificado é relativo à posse do lote, sendo que após o recebimento do mesmo, ele deverá procurar a Prefeitura para regularizar sua edificação.

Os moradores que já possuem processo administrativo referente à Regularização Fundiária deverão procurar a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, por meio da Gerência de Regularização Fundiária, para informações de pendências. Aqueles que ainda não abriram processo também podem procurar a Gerência para as instruções devidas.

O gestor de Regularização Fundiária e Habitação de Viana, Joilson Broedel, falou sobre as vantagens que os moradores vão adquirir com a Regularização em mãos.  “As vantagens da Regularização são diversas. Com esse documento o morador tem a garantia de ser dono legal do imóvel que reside. Conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade e as instituições; pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote além da valorização do seu imóvel”, afirma.  

Francisco Machado Pereira (foto), um dos moradores mais antigos da região de Vila Bethânia, estava muito emocionado e feliz com a entrega do documento que possibilita regularizar seu imóvel. “Estou muito feliz e emocionado por receber esse certificado. Vi o bairro crescer e se desenvolver, mas ainda faltava esse documento”, conta.

Já a moradora Jânia Melo Pancier, também foi uma das contempladas com o certificado. Ela fala da felicidade em receber esse documento tão aguardado.  “Essa é uma ação inédita aqui em Viana. Esperávamos por essa iniciativa há muitos anos. Valeu a pena esperar. Hoje saio daqui muito feliz e satisfeita”, afirma.  

Saiba mais

Para dar acesso à escritura dos imóveis no município, Viana realiza estudo em toda a cidade para garantir que os moradores sejam beneficiados com a Regularização Fundiária. A expectativa é de que, a empresa contratada pela Prefeitura e que dará início ao estudo, finalize o Plano de Regularização em todo o município dentro de dez meses.

O primeiro passo foi dado em Vila Bethânia. Os certificados possibilitam, no prazo determinado por lei, dar a entrada no cartório do documento de solicitação da escritura. Após concretizar o loteamento em Vila Bethânia como projeto inicial, agora, será possível a regularização dos demais bairros do município.

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Texto: Andressa Rocon e Vinicius Nascimento
Foto(s): Andressa Rocon

Publicado em sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Atualizado em sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017