PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

COMASVI - Conselho Municipal de Assistência Social de Viana

É um órgão superior de deliberação colegiada, vinculada à estrutura do Órgão da Administração Pública Municipal, responsável pela coordenação e fiscalização da execução da política local de Assistência Social. O COMASVI é formado por 22 (vinte e dois) membros, sendo 11 (onze) titulares e 11 (onze) suplentes, obedecendo à paridade entre sociedade civil e poder público

-instituído pela Lei Municipal n° 1.300 de 29 de dezembro 1995.

Biênio: 2023-2025

Presidente: Marileide Dias Cabral 

Vice  Presidente: Ranieli Simões Brandão
 

As reuniões dos conselhos acontecem mensalmente na casa dos conselhos localizada Rua, Coronel Nunes S/N Centro, Viana, 29.130-142.

tel: 32551016

whats ap: 27 99918-5662

e-mail: casadosconselhosdeviana@gmail.com

 

REGIMENTO INTERNO

LEI ORDINÁRIA

CALENDÁRIO

RESOLUÇÕES 2021

RESOLUÇÕES 2022

RESOLUÇÕES 2023

RESOLUÇÃO Nº 01 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DO CALENDARIO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 02 - DISPÕE DA COMISSÃO ESPECIAL

RESOLUÇÃO Nº 03 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FEAS

RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE DA RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FALTAS E JUSTIFICATIVAS

RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA A.S E INSCRIÇÃO DE ENTIDADES

RESOLUÇÃO Nº 06 - DISPÕE DA EMENDA PARLAMENTAR DA APAE

RESOLUÇÃO Nº 07 - DISPÕE DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VISITAS TÉCNICAS

RESOLUÇÃO Nº 08 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DO RELATORIO DE VISITAS TECNICAS

RESOLUÇÃO Nº 09 - DISPÕE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FEAS

RESOLUÇÃO Nº 10 - DISPÕE DA EMENDA PARLAMENTAR APAE 1

RESOLUÇÃO Nº 11 - DISPÕE DA EMENDA PARLAMENTAR APAE 2

RESOLUÇÃO Nº 12 - DISPÕE DA EMENDA PARLAMENTAR APAE 2-01

RESOLUÇÃO Nº 13 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DO CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS CONFORME CNAS

ATAS PRIMEIRO SEMESTRE 2021

ATAS SEGUNDO SEMESTRE 2021

ATAS 2022

ATAS 2023

ATAS 2024

ATA 11

ATA 12

ATA 13

ATA 04,05

ATAS 10/24